PELA REFORMA

A 4ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, em data ainda a ser marcada, pretende realizar um debate com especialistas e membros dos movimentos populares para avaliar as manifestações que continuam ocorrendo por todo o país. A decisão é desdobramento do evento de ontem, quando a Ordem, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras dezenas de entidades se reuniram para dar vazão institucional aos protestos e lançaram um projeto de lei de iniciativa popular propondo uma nova reforma política por eleições limpas. O documento destaca que sem a participação popular e pressão da opinião pública o Congresso vai continuar andando lentamente nas reformas necessárias, como enfatizou o presidente do Conselho Federal, Marcus Vinícius Furtado. O documento final, no entanto, é propositivo: dentro da reforma sugere o financiamento público de campanha e ficha limpa mais rigorosa com os candidatos.

Ficha Limpa

Como se trata de um projeto de iniciativa popular, OAB e CNBB terão que trilhar o mesmo caminho que levou à adoção da Lei da Ficha Limpa, isto é, deverão recolher 1,5 milhão de assinaturas para a matéria entrar na pauta da Câmara. Mas desta vez o processo deverá ser mais rápido por vontade dos próprios parlamentares, já que ninguém quer ficar alheio ao que está sendo dito nas ruas. Como no ano que vem a Câmara e o Senado – além de governos estaduais e Presidência – estarão no crivo do eleitor, a postura será diferente.

Nova pauta

As propostas, no entanto, correm o risco de esvaziamento, após o pronunciamento da presidente Dilma Rousseff. Em cadeia nacional, ela sugeriu um pacto de cinco pontos, sendo que a reforma é um deles, a partir de uma Constituinte específica, que seria decidida por meio de plebiscito. A discussão entrou noite adentro no encontro com os governadores, mas os partidos de oposição, logo após o pronunciamento, emitiram nota dizendo que o Governo não assumiu a sua responsabilidade, preferindo, agora, repassá-la com os estados e municípios.

Ficou esperando

O prefeito Bruno Siqueira foi surpreendido ontem pelos manifestantes que compareceram à Câmara com uma pauta de reivindicações. É que, na quinta-feira, ficou acertado um encontro no Executivo para tratar do assunto. Ontem, ele cancelou viagem a Brasília para receber os representantes, que, no entanto, entregaram o documento ao presidente da Casa, vereador Julio Gasparette, e ao secretário de Governo, José Sóter Figueirôa. Nos contatos iniciais, nenhum militante revelou seu nome para formalizar as conversações.

Licitação

O secretário de Saúde, Antônio Jorge Marques, se surpreendeu com as críticas do vereador Chico Evangelista, uma vez que o Hospital Regional, obra do estado em parceria com a Prefeitura, deve ter sua construção retomada brevemente. Ele lembrou que o estado está cumprindo sua parte, tendo depositado, ainda em dezembro do ano passado, na Gestão Custódio Mattos, R$ 20 milhões na conta do município, ficando apenas na dependência de licitação, o que já foi feito este ano, sendo vencedor o Consórcio Waldemar Polizzi (CWP). Resta apenas decidir o período para reinício dos trabalhos.