Já está tramitando nas comissões permanentes da Câmara Municipal projeto de autoria do vereador Bejani Júnior que institui o Programa de Aceleração das Cirurgias Eletivas no âmbito do município de Juiz de Fora, em diversas especialidades. Os beneficiados serão pacientes residentes na cidade, quando atendidos pela demanda do SUS. Para implementação do programa, o projeto estabelece ainda que “Fica o Poder Executivo autorizado a criar o Fundo Municipal de Apoio à realização de Cirurgias Eletivas, para captação, repasse e aplicação de recursos destinados a propiciar suporte financeiro para a realização das cirurgias eletivas”.
A competência de execução, ainda de acordo com o projeto, é da Secretaria de Saúde, além de implantação do programa, o gerenciamento, administração e fiscalização dos serviços especializados de cirurgias a serem oferecidas para o paciente. Já o fluxo e as regras devem ser estabelecidos por decreto da prefeita Margarida Salomão ou portaria da própria secretaria.
Projeto de Bejani Júnior cria Programa de Aceleração de Cirurgias Eletivas
