Em reunião com representantes dos ministérios de Direitos Humanos e Cidadania, da Educação e do Trabalho e Emprego, o deputado Roberto Cupolillo (Betão) discutiu a implementação de uma ação conjunta para o combate ao trabalho-escravo doméstico. Ele revelou que Minas está em terceiro lugar quando o assunto é a exploração da mão de obra doméstica. Desde o início de 2024 até hoje, já foram registradas mais de 99 denúncias de exploração doméstica no Brasil, sete delas em Minas Gerais. Na avaliação de Betão, além de firmar parceiras para criação de cursos de capacitação para as empregadas e empregados domésticos em Minas Gerais, a meta da proposta é ampliar a fiscalização e dar mais visibilidade à legislação trabalhista.
Entidades mantêm canais para denúncias de trabalho-escravo doméstico
No mesmo pacote, o deputado petista considera ser necessário reforçar a conscientização sobre necessidade de salários justos, a obrigatoriedade das férias, da carga horária regulamentada, do descanso semanal e dos mecanismos de denúncia. “Nossa ideia é montar uma equipe multidisciplinar para entender os dados apresentados pelo Ministério e, também, buscar recursos para capacitar, educar, e orientar esses trabalhadores em condições análogas à escravidão doméstica”, afirma o deputado. O projeto de capacitação e de divulgação dos direitos conta com apoio jurídico da Clínica Universitária de Trabalho Análogo à Escravidão e Combate ao Tráfico de Pessoas da UFMG, em conjunto com o Coletivo Tereza de Benguela. Dados do Ministério de Direitos Humanos mostram que do total de denúncias sobre escravidão doméstica no Brasil, 82% são de mulheres, negras com ensino fundamental incompleto e idade entre 50 e 54 anos.