PRIORIDADES MUNICIPAIS

Durante café da manhã, ontem, no Museu Mariano Procópio, o prefeito Bruno Siqueira, o presidente da Câmara, Julio Gasparette, e outros 16 vereadores – só se ausentaram João do Joaninho e Betão – discutiram informalmente uma agenda que foi além dos limites do próprio museu. Acompanhado do secretário de Governo, José Sóter Figueirôa, o prefeito tratou, sobretudo, de demandas da cidade junto ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que carecem de aprovação do Legislativo ainda este mês. Mais tarde, já na Câmara, Gasparette e Figueirôa participaram de reunião entre os vereadores e o superintendente da Funalfa, Toninho Dutra, e integrantes do Conselho Municipal de Cultura, para acertarem o processo de tramitação e votação do Plano Municipal de Cultura. Juiz de Fora, com a aprovação, será uma das primeiras cidades do país a dispor de um fundo municipal, um conselho, um órgão gestor – Funalfa – e um plano de cultura.

Prevenção

O secretário estadual de Saúde, Antônio Jorge Marques, já está se prevenindo contra o ciclo da dengue que ocorre, normalmente, no início do ano e se prolonga até o início do inverno. Ante o cenário em que Minas registrou um dos maiores índices de ocorrências no primeiro semestre, ele se reuniu com representantes de 50 municípios com maior número de casos para tratar da reformulação do Plano de Contingência da dengue no estado. Com novas estratégias, ele entende que poderá reverter as estatísticas.

Transportes

Foi aprovado ontem no Senado Federal projeto que zera as alíquotas do PIS/Pasep e Cofins que incidem sobre as atividades de transporte público nas cidades brasileiras. A proposta chama a atenção por conta da oportunidade. Nos meses de junho e julho, boa parte das manifestações – inclusive em Juiz de Fora – era por conta do transporte coletivo. O objetivo do projeto é reduzir o preço das tarifas de ônibus, metrô, barcas e trens que circulam pelos centros urbanos. A alíquota zero vai alcançar o transporte coletivo das regiões metropolitanas. O texto segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Aposentadoria

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia emitiu parecer pela legalidade do projeto de lei complementar, de autoria do governador Antonio Anastasia, instituindo gratificação correspondente a um terço de seus vencimentos ao policial civil que permanecer em atividade, mesmo depois de cumprir os requisitos para aposentadoria. A proposta também passa a dispor que o policial civil ocupante de cargo de nível intermediário da respectiva carreira seja promovido por antiguidade, independentemente de vaga, ao nível imediatamente superior, quando completar as mesmas exigências para aposentadoria.

Notários

Notários e registradores de todo o estado estarão reunidos amanhã e sábado em Juiz de Fora, no Victory Business Hotel, para o evento em que serão discutidos temas que estão na agenda da categoria que atua nos cartórios de Minas Gerais, como tendência do direito notarial e registral, e apontados desafios a serem enfrentados pela classe.As discussões vão ocorrer no formato de palestras, plenárias e workshops, com a participação de titulares de cartórios, desembargadores, professores de direito e profissionais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. A previsão é de que cerca de 200 profissionais vão se inscrever.