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Deputada apresenta projetos para combater discriminação no espaço esportivo

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A deputada Ana Pimentel reagiu com indignação aos atos envolvendo alunos da Faculdade de Medicina da Universidade de Santo Amaro, que simularam uma masturbação coletiva publicamente durante um jogo de vôlei feminino. Ela protocolou dois projetos de Lei buscando medidas de combate à misoginia, a LGBTfobia, o racismo e outras formas de discriminação no ambiente esportivo. O primeiro projeto propõe a interrupção imediata de partidas esportivas, profissionais ou amadoras, realizadas em estádios, ginásios e arenas esportivas públicas ou privadas no Brasil, caso sejam observadas condutas como manifestações de cunho sexual, importunação sexual, atos obscenos, misoginia, LGBTQIA+fobia, racismo e injúria racial. Além disso, o projeto estabelece medidas de denúncia, instrução aos funcionários das arenas esportivas e campanhas educativas para combater tais práticas. A segunda proposta estabelece regras para a renovação de cursos e recredenciamento de instituições de ensino superior públicas e privadas. “Isso inclui verificar denúncias de abusos, permitir a celebração de acordos para enfrentar essas práticas, negar recredenciamento a instituições negligentes, criar órgãos para receber denúncias e promover medidas de prevenção e conscientização. O objetivo é criar um ambiente educacional seguro e inclusivo”. Os projetos seguem, agora, para as comissões.

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