A discussão em torno do ICMS da Educação, que causou polêmica por conta dos critérios e prejudicou cidades como Juiz de Fora, Belo Horizonte, Contagem, Betim e Uberlândia, entre outras, terá uma nova rodada nesta sexta-feira. Na última terça-feira, após convocação de 15 deputados de oposição, a secretária de Estado adjunta de Governo, Mila Batista Leite Corrêa, admitiu que a resolução pode ser revista. Ela, então, concordou com a presidente da Comissão de Educação, deputada Beatriz Cerqueira, e volta à Assembleia para uma nova conversa, desta vez com a participação de prefeitos e prefeitas, parlamentares e também representantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado.
Distribuição do ICMS da Educação reduziu repasses para cidades como Juiz de Fora
As prefeituras das principais cidades de Minas discordam dos critérios adotados pelo estado e da regulamentação apresentada pela Assembleia por a considerarem injusta. Além disso, a metodologia de cálculo da distribuição dos recursos do ICMS da Educação sequer foi discutida com os prefeitos e prefeitas. Eles reagiram com ações na Justiça e discussão envolvendo até mesmo o Tribunal de Contas do Estado. A nova reunião deve buscar uma saída para reduzir os danos.