Já estão abertas, e vão até 31 de janeiro de 2016, as inscrições para o ICMS Esportivo, que devem ser feitas única e exclusivamente no endereço eletrônico. Devem ser cadastrados os documentos que comprovem a existência de atuação dos Conselhos Municipais de Esportes. Eles têm até 20 de março para informar as atividades, os programas e projetos esportivos realizados este ano. De acordo com o secretário estadual de Esporte, Carlos Henrique, de janeiro a outubro de 2015, o Governo estadual repassou cerca de R$ 6,3 milhões do ICMS Esportivo para 379 municípios. Até dezembro, pelas suas contas, o montante deverá passar dos R$ 7,5 milhões.