EQUILÍBRIO DOS PODERES

A aprovação da MP dos Portos que, no Senado, à base do goela abaixo, não dando tempo para maiores discussões, reabriu o debate sobre as medidas provisórias e sua adoção pelo Executivo, algo que não é recente, tendo passado por Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique, Lula e a própria Dilma Rousseff. O cientista político Paulo Roberto Figueira entende ser importante rediscutir os limites para utilização desse instrumento, sob pena de sinalizar para a sociedade a imagem de obsolescência das casas legislativas, que passam a ser tratadas como meros espaços de confirmação de demandas do Executivo. O professor, no entanto, não compra o discurso de extinção do Senado, que vira e mexe entra na agenda das ruas. Com um país tão grande, diversificado e complexo, talvez seja inevitável termos uma casa legislativa como o Senado, em que os estados têm uma representação que não seja variável em função da população, diferentente da Câmara, em que as bancadas são compostas com base no número de habitantes.

Representação

O cientista político Paulo Roberto Figueira faz restrições ao trabalho que o Senado vem desenvolvendo, mas isso não quer dizer que sua extinção resolveria os problemas. No seu entendimento, além de ser uma casa em que os estados têm a mesma representação, deve ser um instrumento de proteção dos pequenos estados contra eventuais decisões dos grandes, que controlam as maiores fatias da Câmara. O atual sistema indica que a Câmara representa a população, enquanto o Senado fala pelos estados.

Todos juntos

Prefeitos e lideranças regionais reunidos na última sexta-feira em Juiz de Fora, a convite do prefeito Bruno Siqueira, concluíram que sozinhos os municípios não conseguem sensibilizar as instâncias de poder. Mas não é só isso. A Zona da Mata não pode concentrar seus investimentos apenas em Juiz de Fora, sob o risco de trazer juntos os seus problemas. A Tribuna, já há um bom tempo, vem chamando a atenção para o investimento nas demais cidades, pois todos ganham. Haverá geração de empregos e criação de serviços, cabendo a Juiz de Fora ser o principal polo de consumo.

Monitorando

O prefeito Bruno Siqueira tem dito, sobretudo aos assessores, que não está infenso ao barulho das ruas. Sabe, por exemplo, do jogo de palavras de alguns setores quando dizem que não tomou posse. Segundo o prefeito, não adianta querer jogar para a arquibancada, anunciando projetos que correm o risco de ficar no papel. Por isso, tem contido a euforia até de membros da equipe que desejam respostas imediatas. Ele prefere, em vez disso, trabalhar para garantir os recursos e, só a partir daí, anunciar e começar obras, sobretudo no sistema viário, que tem maior visibilidade.

Com garantias

Bruno, ainda segundo os mais próximos, não quer viver a mesma experiência da gestão tucana, que apostou em recursos que nunca vieram e que influenciaram decisivamente na imagem do Executivo. A construção de pontes e do mergulhão era meta do prefeito Custódio Mattos para o seu período de quatro anos, assim como o Hospital Regional. Como não foram concluídos, entraram na conta das eleições, embora não se possa imputar sua derrota única e exclusivamente a esses projetos. Até medidas de impacto, tipo mutirão de limpeza, só vão ganhar divulgação quando estiverem concluídas.