Novo referendo

 O presidente do Senado, José Sarney, irá apresentar hoje aos líderes partidários uma proposta para a realização de um novo referendo sobre o desarmamento. Segundo sua assessoria, a ideia é debater a votação de um projeto de lei que estabeleça uma nova consulta à população sobre a proibição da venda de armas de fogo no país. Com base no episódio de Realengo, quando 12 crianças foram mortas, ele pretende uma revisão do Estatuto do Desarmamento. Outras 45 propostas estão na fila. Essa consulta já foi feita em 2005. No dia 23 de outubro daquele ano, o povo foi chamado às urnas para opinar sobre a vigência ou não do artigo 35 do Estatuto do Desarmamento que estabelecia: "É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei". O resultado final foi de 59.109.265 votos rejeitando a proposta (63,94%), enquanto 33.333.045 votaram pelo "sim" (36,06%). Sarney, depois do caso de Realengo, entender ser hora de reabrir a discussão.

  

Conexão

 Ainda sem os dados necessários para ver se a proposta do senador é válida ou não, o cientista político André Gaio, da UFJF, observou que "o problema é que a opção vencedora trabalhou muito bem a questão da insegurança do país para divulgar saídas antidemocráticas e inaceitáveis para a solução de um dos problemas que enfrentamos, que é, precisamente a conexão drogas e armas". Sendo o Brasil o recordista em homicídios por arma de fogo, o problema, diz, está falta de controle eficaz.

  

Controle

 Doutor em História Social e autor, entre vários livros, de "O estado delinquente: uma nova modalidade de crime?", Gaio defende um cadastro atualizado que poderia ser constantemente checado para ver se o proprietário ainda possui as armas declaradas. "O trabalho da polícia é essencial pois algumas das armas utilizadas, especialmente no Rio de Janeiro, são vendias aos bandidos pela mesma. Os lugares em que armas ilegais são vendidas são de conhecimento das autoridades, mas, estranhamente, não são combatidos".

  

Uso político

 André Gaio faz coro aos que temem pelo uso político do crime do Rio de Janeiro. "O pânico moral causado pelo atentado em Realengo seguirá os mesmos passos de outros crimes hediondos e gerando atividade legislativa furiosa para aumentar penas e criar novos tipos criminais por gente que nada entende da matéria", enfatizou. Em situações com essa, o endurecimento da legislação costuma ser a medida mais defendida, como ocorreu no ciclo mais intenso dos sequestros.

  

Itinerante

 A Câmara volta às atividades na quinta-feira, mas deixou para a semana que vem o ciclo de audiências públicas, quando serão analisadas questões como restaurante popular, aeroporto da Serrinha e incentivo à leitura. O primeiro evento será a sessão itinerante, programada para a quadra do Sport Clube Benfica, na Zona Norte. As reuniões ordinárias vão até o dia 29, mas não haverá sessão nos dias 21 e 22 , feriado nacional de Corpus Christi e Tiradentes, e Sexta-Feira da Paixão, respectivamente.