CONTRAS AS DROGAS

O prefeito Custódio Mattos sancionou projeto de lei que cria o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (Compid), órgão que funcionará vinculado à Secretaria Municipal de Governo. A decisão foi aplaudida até pelo petista Flávio Cheker, mas este lamentou o veto à sua emenda – em nome do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos – que tratava de um Fundo Municipal. Em suas razões, o prefeito diz que não existem fontes de recursos que exijam a existência desse fundo para justificar sua criação. Esclareça-se que os recursos anunciados recentemente pelo Governo Federal para ações contra o crack e outras drogas, apontam para ações que já compõem as políticas setoriais de Saúde, Segurança Pública e Educação, entre outros setores. Caso haja necessidade futura de criação do Fundo Municipal, o mesmo poderá ser criado a qualquer momento e de forma imediata.

Heterogêneo

O Compid será composto por 22 membros efetivos e 22 suplentes, designados pelo prefeito, sendo seis membros definidos a partir de indicações dos titulares de órgãos e entidades da Prefeitura, seis representantes não governamentais, sendo um de cada um dos conselhos de Saúde, Assistência Social, Educação, Direito da Criança e do Adolescente, Juventude e Desporto, indicados pelas respectivas mesas diretoras e aprovados pelo plenário de cada conselho; nove membros escolhidos pelo Compid serão especialistas de várias áreas e um indicado pelas casas de recuperação de dependentes.

Obrigatório

Encontra-se na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara Federal, aguardando a designação de relator, projeto 2299/11 do deputado Bonifácio Andrada (PSDB-MG) tratando da lei que estende de 120 para 180 dias a licença maternidade. Embora a licença de seis meses já tenha sido sancionada pelo Executivo, o texto em vigor estabelece que se trata de uma opção da empresa em comum acordo com o funcionário. Andradinha quer que esse prazo seja obrigatório. O projeto ainda não tem data para chegar ao plenário, pois está ainda na fase inicial de tramitação.

Afiado

Um dia depois de sair do hospital, no qual passou por um cateterismo, o ex-ministro das Comunicações, Hélio Costa retornou ao seu exercício favorito: falar mal do Governo de Minas. Ele postou no Twitter nota sobre a ação da administração Anastasia no enfrentamento das chuvas. Enquanto Minas naufraga com as enchentes governo do Estado não sabe que ajuda pediu ou recebeu do governo federal. Hélio ficou cinco dias no hospital Biocor em virtude de uma angina, mas não chegou a ter infarto como se especulou nos primeiros momentos.

Sabático

O ex-presidente do PT, José Eduardo Dutra, que pediu afastamento no ano passado em virtude de problemas de saúde, cumpre um período sabático do jeito que todo mundo gosta. Pelo Twitter, postou uma de suas preocupações: a participação do ex-técnico do Botafogo Caio Júnior num programa esportivo. Como bom torcedor – fanático, aliás -, ele foi um dos que pediram a cabeça do técnico quando ele começou a inventar. Também gozou seu colega Paulo Bernardo, ministro das Comunicações, flagrado pelo Estadão num banco de escola para reaver a carteira de motorista. Espero que ele se emende.