CONTAS A PAGAR
Levantamento apresentado ontem pela Confederação Nacional dos Municípios apontou que mais da metade dos prefeitos que tentaram o segundo mandato em todo o país conseguiu se reeleger no primeiro turno. Dos 2.736 candidatos à reeleição, 1.505 foram escolhidos para continuar nos seus postos por mais quatro anos. No pleito deste ano, 3.659 dos atuais gestores tinham direito a mais um mandato, mas apenas 74,8% tentaram. Os novos prefeitos terão vários desafios importantes nos próximos quatro anos, sobretudo nos municípios de menor porte. De acordo com a Associação Mineira dos Municípios, a maioria das cidades do estado não tem receita própria, ficando na dependência do Fundo de Participação dos Municípios. Hoje, esse repasse é a principal fonte de renda de 60% das cidades mineiras que têm menos de dez mil habitantes. Outra reclamação dos prefeitos são as obrigações constitucionais que oneram a receita. Atualmente, as cidades de Minas gastam, em média, 23% de seus recursos em saúde, quando, por lei, deveriam investir 15%. Os critérios de correção do piso salarial do magistério, que pode chegar a 100% nos próximos quatro anos, também é outro gargalo a ser enfrentado.
A trabalho
Os candidatos Bruno Siqueira (PMDB) e Margarida Salomão (PT) passaram a terça-feira fora de Juiz de Fora – o deputado foi para Belo Horizonte, participar das reuniões da Assembleia, e a candidata petista foi a São Paulo, encontrar-se com dirigentes da legenda -, mas suas equipes continuaram em plena atividade, articulando, sobretudo, os acordos para o segundo turno. Ambos já teriam se empenhado pessoalmente em algumas conversas, mas somente no decorrer da semana, possivelmente depois do feriado, é que irão anunciar as adesões.
Volta às sessões
A Câmara retorna às suas atividades normais na semana que vem, agora sob o signo da mudança, uma vez que nove dos atuais 19 vereadores não conseguiram a reeleição. A renovação deste ano, porém, foi menor do que há quatro anos, quando mais de 50% dos edis ficaram fora da legislatura. As audiências públicas também devem começar na segunda quinzena do mês, já que, a despeito do resultado das urnas, todos têm mandato até o dia 31 de dezembro, o que implica atividades normais na instância parlamentar.
Balanço geral
Antes de viajar para o México, onde fica até domingo, o governador Antonio Anastasia reuniu-se com o senador Aécio Neves, o presidente do diretório estadual do PSDB, Marcus Pestana, e o núcleo político do Governo, quando concluíram que as urnas de domingo foram positivas, uma vez que, entre prefeitos tucanos e aliados, foram eleitos cerca de 85% dos candidatos. Anastasia, no entanto, deixou para a semana que vem a posição que irá adotar nas cidades em que há segundo turno, mesmo naquelas em que seu partido, como é o caso de Juiz de Fora, esteja fora da próxima etapa eleitoral.
Deficientes
A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia deu parecer favorável ao projeto de lei, de autoria do deputado Sargento Rodrigues (PDT), que propõe a implantação de um cadastro com informações sobre as pessoas com deficiência em todo o estado. Na justificativa, ele disse que esse mapeamento deve dar suporte para ações específicas e embasar políticas públicas para essas pessoas, como a promoção de acessibilidade e inclusão social. Esse cadastro será composto por informações das secretarias de Educação, Saúde, Trabalho e da Coordenadoria de Apoio à Pessoa com Deficiência.