O Tribunal Regional Eleitoral concluiu, nesta quarta-feira, o primeiro ciclo de encontros com os juízes eleitorais que vão atuar nas eleições municipais de outubro. Os participantes debateram e se atualizaram sobre temas como propaganda eleitoral na internet, ações eleitorais, liberdade de expressão, desinformação, poder de polícia, novas resoluções, registro de candidatura, candidaturas fraudulentas, dentre outros assuntos relativos às eleições 2024.
Capacitação para atualizar magistrados e magistrados sobre as normas das eleições municipais
Os encontros fazem parte do programa de capacitação “Eleições em Foco” e têm como objetivo atualizar as magistradas e os magistrados sobre as mais recentes alterações das normas de eleição e debater temas relevantes, relacionados ao pleito e à atuação da Justiça. Nesta primeira turma, 68 magistradas e magistrados reuniram-se presencialmente nos dias 8, 9 e 10 de abril, em Belo Horizonte.