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Reforma em pauta

Por Paulo Cesar Magella

08/01/2019 às 07h00 - Atualizada 07/01/2019 às 20h37

Reforma em pauta

A Câmara deve começar a discutir e votar, ainda nesta terça-feira, a mensagem do prefeito Antônio Almas que trata de uma reforma estruturante na Prefeitura. Tudo vai depender de uma reunião prévia entre os vereadores e secretários municipais que estão envolvidos na questão, a começar pelo de Comunicação, Michael Guedes, coordenador do grupo criado pelo prefeito. Ele estará acompanhado dos secretários Fúlvio Albertoni, da Fazenda; Andréia Goreske, da Administração e Recursos Humanos; Bebeto Faria, de Governo e Agropecuária, e Lúcio Roberto Lima, do Planejamento. Também participará o procurador-geral do Município, Edgard Souza Ferreira. A reunião está prevista para as 15h30.

Interesse coletivo

A votação deve ser concluída até o dia 15, quando a Câmara entra em recesso pelo período de 30 dias. Como há pressa do Executivo e interesse dos próprios vereadores em torno do tema, é provável que a matéria não sofra atraso. A definição do quadro de comissionados depende diretamente dessa proposta, e só a partir da readequação das secretarias é que será possível ver quantos funcionários em cargos de confiança serão desligados ou realocados em outros postos.

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Plano Plurianual

O Fórum Técnico que trata de políticas para a população em situação de rua conseguiu emplacar várias emendas no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG), que estima receitas e despesas do orçamento fiscal do Estado. Entre as mudanças também estão a ampliação, em R$ 100 mil, de recursos públicos para a política de proteção emergencial a pessoas ameaçadas e, no mesmo valor, para a política de enfrentamento à violência contra a mulher. O PPAG já foi aprovado pelo plenário da Assembleia em dezembro do ano passado, aguardando, agora, a sanção do governador Romeu Zema.

Efeitos das chuvas

O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) vai disponibilizar financiamento exclusivo para as cidades que tiveram estado de emergência ou calamidade decretado em decorrência das chuvas e reconhecido pela Defesa Civil. Mas Juiz de Fora, a despeito de ter sido uma das mais afetadas, especialmente pelo temporal da véspera de Natal, não seria contemplada. A linha de crédito é específica para municípios com até cem mil habitantes. O limite de financiamento é de R$ 2 milhões, e o prazo de pagamento pode chegar a 84 meses, dependendo do tipo de obra a ser realizada. A taxa de juros utilizada é a Selic mais 6% ao ano.

Paulo Cesar Magella

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