Novas eleições

Assim como já havia declarado em reportagem publicada pela Tribuna no dia 4 de março, o deputado federal Júlio Delgado (PSB) voltou a defender a realização de eleições gerais como solução para a crise pela qual passa o Poder Executivo nacional. O parlamentar juiz-forano defende que a estrutura para a realização de um novo pleito em outubro, quando estão agendados sufrágios municipais, já está preparada. “O governo da presidente Dilma já está esgotado e não tem mais condições de permanecer.” Endossada por correligionários de Júlio, como os deputados Gonzaga Patriota (PSB-PE) e Paulo Foletto (PSB-ES), a tese tem ganhado força em outras agremiações. Na última terça-feira, a Rede Sustentabilidade, capitaneada pela ex-senadora Marina Silva (Rede), lançou a campanha “Nem Dilma nem Temer, nova eleição é a solução”.

 

Idosos

Presidente da Comissão Extraordinária do Idoso, o deputado estadual Isauro Calais (PMDB) comandou ontem um debate sobre acessibilidade. O encontro teve como meta a construção de políticas públicas para evitar, entre outros, acidentes domésticos entre a população da terceira idade. Antes, relatou, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALMG, projeto de lei que trata da “elaboração e implantação da política de capacitação e reciclagem para o serviço de atendimento ao idoso de empresas do comércio” em Minas. Isauro, que tem domicílio eleitoral em Juiz de Fora, deu parecer de constitucionalidade à proposição na forma de substitutivo apresentado pelo próprio parlamentar.

 

Prioridade

Começou a tramitar na ALMG projeto de autoria do deputado Isauro Calais (PMDB) estabelecendo que todos os assentos do transporte público do estado sejam de uso preferencial de passageiros idosos, gestantes, obesos e pessoas com deficiência. Na sua argumentação, ele esclarece que os demais passageiros vão continuar utilizando os assentos normalmente, mas as pessoas com acessibilidade reduzida poderão ocupar tais espaços de forma preferencial, e não apenas um determinado número de vagas. “Essa matéria não deveria, sequer, ser tema de lei, pois o correto seria o passageiro seguir o bom senso e ceder o lugar para quem precisa”, enfatizou.

 

Lei 100

Após receber parecer favorável em segundo turno na Comissão de Administração Pública da ALMG, o projeto de lei que tenta amenizar os efeitos provocados pela inconstitucionalidade da Lei 100 está liberado para ser analisado em segunda discussão pelo plenário da Casa. De autoria do Governo do estado, a peça pretende garantir a alguns ex-efetivados no funcionalismo estadual exonerados no final do ano passado assistências médica e odontológica prestadas pelo Ipsemg. Caso a matéria seja validada pelos deputados, tal prerrogativa beneficiará aqueles que, quando da exoneração, estavam afastados de suas funções por problemas de saúde, garantindo, assim, a continuidade da licença para tratamento.
Com Renato Salles