Os 30 anos da Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, começam a ser comemorados em Juiz de Fora, nesta quarta-feira, na Universidade Federal, com um seminário, coordenado pelo professor Rubem Barboza, abordando também a crise da democracia brasileira. Será um dia inteiro de palestras no Anfiteatro do Instituto de Ciências Humanas, numa parceria da UFJF com a Associação Brasileira de Ciência Política, Faculdade de Direito, Instituto de Ciências Humanas e o Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais.
Hingel e o MEC
Em sua coluna do último domingo nos jornais O Globo e Folha de São Paulo, o articulista Elio Gaspari abordou o lançamento do livro “Quatro décadas de gestão educacional no Brasil”, do jornalista Antonio Gois. Ele entrevistou 13 ex-ministros da Educação, de Eduardo Portella (1979-1980) a Renato Janine Ribeiro (2015). Segundo Gaspari, “como seria natural, todos os ministros falam bem de si próprios, mas três personagens brilham. O primeiro é o professor Murilo Hingel, o esquecido colaborador de Itamar Franco (1992-1995). Ele foi o responsável pela descentralização intelectual de um ministério “inadministrável”, nas palavras de Eduardo Portela, um paquiderme chamado “Ministério da Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia”, quando se pensava que Brasília mandava nisso tudo. Para começo de conversa, Hingel descentralizou a merenda escolar. O escritor destaca também as gestões de Paulo Renato, no Governo Fernando Henrique, e de Tarso Genro, na administração Lula.
Liberdades
Na Mesa 1, às 14h, a discussão será em torno das “Liberdades Fundamentais e direitos políticos: avanços e retrocessos”. Os expositores serão Felipe Borba, da Uni Rio, e Cláudia Toledo, da Faculdade de Direito da UFJF. A debatedora será Christiane Jalles, do Departamento de Ciências Sociais da UFJF. A Mesa 2, às 16h30, vai abordar “O Supremo Tribunal Federal e a Constituição de 1988”. Os expositores serão Marjorie Corrêa, do Departamento de Ciência Política da UFMG, e Igor Suzano, do Departamento de Ciências Sociais, da Ufes. O debatedor será o professor Rubem Barboza, das Ciências Sociais da UFJF.
Presidencialismo de coalizão
O Seminário termina à noite, às 19h, com a discussão sobre o ‘Presidencialismo de coalizão e controles democráticos”, tendo como expositores Rogério Bastos Arantes, do Departamento de Ciências Políticas da USP e Andrea Marcondes de Freitas, da Ciência Política da Unicamp. O debatedor será Jorge Chaloub, das Ciências Sociais da UFJF. A entrada é gratuita.