AUDIÊNCIAS DE MARÇO

Já sob a égide do novo regimento interno, a Câmara inicia amanhã o ciclo de audiências públicas de março, sendo que, dos seis debates programados, dois vão ocorrer na primeira quinzena do mês e em horário diferente, às 17h30. O primeiro, a pedido dos vereadores Wanderson Castelar (PT) e Jucelio Maria (PSB), vai tratar da situação da Amac, sobretudo dos empregos e continuidade dos serviços prestados ante decisão judicial. No dia 11, no mesmo horário, será a vez da população de rua, por requerimento de Nilton Militão (PTC). O vereador quer atenção especial para o problema, considerando uma violência às pessoas que se tornam reféns do tráfico e de agressões físicas. As demais audiências vão ocorrer às 15h, a partir do dia 19, com a presença do superintendente da Funalfa, Toninho Dutra. Dia 21 será a vez do secretário de Esporte e Lazer, Francisco Canalli. Ambos convocados pelo tucano Rodrigo Mattos. A quinta audiência será no dia 25 por iniciativa conjunta dos vereadores Wanderson Castelar, Jucelio Maria, Antônio Aguiar, José Fiorilo e Zé Márcio. Na pauta, Fraternidade e Juventude, tema da Campanha da Fraternidade. O ciclo termina no dia 26 para discutir a criação de política de atendimento veterinário gratuito, a pedido de Chico Evangelista.

PAC 2

O prefeito Bruno Siqueira (PMDB) segue hoje para Brasília, onde terá reunião à tarde com seu correligionário, o vice-presidente, Michel Temer. Na pauta do encontro, estará a inclusão das obras viárias no PAC 2. O assunto volta a ser discutido em nova reunião, na quarta-feira, desta vez agendada pela presidente Dilma Rousseff. A presidente da República convocou prefeitos e governadores para tratar, junto com o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, de uma nova seleção para o PAC de saneamento, mobilidade e pavimentação.

Vara federal

A partir do dia 25, Juiz de Fora ganhará mais uma vara da Justiça Federal. Em ato publicado na edição de ontem do Diário Oficial, o presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, desembargador Mário César Ribeiro, não só confirmou a decisão como estabeleceu critérios para a distribuição dos processos, hoje na 1ª Vara. Os critérios de redistribuição serão fixados em provimento da Corregedoria Regional da Justiça Federal, mas já antecipou que, a fim de proceder a redistribuição, ficam suspensos os prazos processuais e o expediente externo entre 25 de março e 3 de abril.

Confirmado

Agora é oficial. O Diário Oficial do Município de Belo Horizonte, na sua edição de sábado, publicou a nomeação do ex-prefeito Custódio Mattos para o cargo de secretário municipal de Desenvolvimento da Capital. A nomeação, assinada pelo prefeito Marcio Lacerda, faz parte do acordo entre tucanos e PSB, parceiros na eleição do ano passado e que garantiu a reeleição do chefe do Executivo. Custódio, desta forma, ficou apenas dois meses em período sabático, após deixar a Prefeitura de Juiz de Fora. Pela nomeação de sábado, ele já está em pleno exercício do cargo.

Nomeações

A Câmara Municipal confirmou para o dia 14 a nomeação dos 11 candidatos aprovados no concurso para Assistente Legislativo I, cuja portaria de nomeação já pode ser encontrada na página eletrônica do Legislativo na internet. De acordo com o Estatuto do Servidor Público de Juiz de Fora, os aprovados no concurso terão 15 dias após a nomeação para iniciarem as atividades. O concurso foi um dos últimos gestos da legislatura passada, que realizou provas de acesso ao órgão público depois de 12 anos sem qualquer tipo de exame de admissão.