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Coluna 04 07:00:00-07-2013

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VOTO SECRETO

A instituição do voto secreto no Legislativo, uma das propostas do Governo para ser colocada no plebiscito, corre o risco de morrer no nascedouro, pois, antes mesmo da iniciativa, diversas assembleias legislativas e o próprio Congresso já tinham essa intenção, como, aliás, ocorreu com o Senado. A Câmara Municipal de Juiz de Fora já adota essa prática há anos, através de aprovação de projeto de iniciativa do então vereador Romilton Faria (DEM). Havia, porém, uma exceção. O voto poderia ser secreto mediante requerimento de algum vereador. Essa prática também já foi abolida. Hoje, mesmo diante de qualquer pedido, toda votação, inclusive eleição da Mesa Diretora, terá que respeitar princípios de transparência. Durante anos, a eleição do presidente era uma caixa de surpresa, sendo possível verificar diversas situações, como vitória de candidato do Governo apoiado pela oposição, eleição do mais velho por conta de empate e até situações em que a votação foi mera formalidade, já que a vitória se consolidou por unanimidade.

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Segundo turno

A mensagem da presidente Dilma Rousseff, na qual ela propõe um plebiscito para análise de cinco temas – financiamento público de campanha, fim do voto secreto no Congresso, sistema eleitoral, fim da suplência de senador e fim das coligações partidárias proporcionais -, deve ficar mesmo para o ano que vem e ser adotada no segundo turno das eleições de outubro. Esta é a posição dos partidos de oposição e da própria base, a começar pelo PMDB, que não gostou nem um pouco do que chama de intervenção do Governo nas atribuições do Legislativo.

Para entender

O gigante acordou será tema do debate que abre o ciclo Diálogos criativos, organizado pelo Centro Acadêmico da Faculdade de Filosofia da UFJF. O foco são as manifestações pelas ruas brasileiras que mobilizaram milhões de pessoas. Como já ocorre em outros fóruns, a meta é buscar explicações para o fenômeno sob o olhar acadêmico multidisciplinar. O evento, previsto para as 19h, no Instituto de Ciências Humanas da UFJF, terá como participantes os professores Cláudia Viscardi, da pós-graduação em história, Luiz Antônio Peixoto, de filosofia, e Paulo Roberto Figueira, de comunicação.

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Mais verbas

O prefeito Bruno Siqueira segue em seu périplo por recursos para viabilizar obras na cidade. Ontem ele esteve com o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, para solicitar a verba necessária para a conclusão do ginásio poliesportivo. Estima-se que sejam necessários R$ 17 milhões para a inauguração da obra. Bruno foi acompanhado do ex-secretário-executivo do Ministério Wadson Ribeiro e do reitor Henrique Duque.

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Reinserção

A Comissão de Saúde da Assembleia aprovou ontem parecer de primeiro turno favorável a projeto que pretende promover a reinserção no mercado de trabalho de pessoas egressas de tratamento da dependência de drogas. De autoria do deputado Duarte Bechir (PSD), ele estabelece a criação de um programa chamado Vida nova e altera a atuação do Estado na prevenção, no tratamento e na redução de danos causados à saúde pelo uso abusivo de álcool e outras drogas. O texto segue agora para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária.

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