A crise econômica causada pela pandemia da Covid-19 impulsionou o Governo Federal a criar, em 2021, o Benefício Social denominado de Auxílio Brasil.
Destinado a auxiliar monetariamente famílias de baixa renda, esse programa se tornou, posteriormente, o conhecido Bolsa Família, hoje administrado pelo Poder Executivo Federal.
Atualmente, uma situação alarmante coloca em risco quase 4 milhões de beneficiários do Auxílio Brasil: o vazamento de dados pessoais.
Segundo estimativas, milhares de beneficiários podem ter tido suas informações pessoais expostas em uma situação que coloca em cheque a segurança de sua identidade. Saiba agora o que de fato aconteceu e de que forma você pode ser indenizado.
Qual o impacto deste vazamento de dados no Auxílio Brasil?
No mês de setembro, a Justiça determinou que a Caixa Econômica Federal, responsável pelo pagamento do auxílio, e a União deve indenizar em R$ 15 mil cada pessoa cujos dados foram utilizados indevidamente.
Esta decisão se deu em primeira instância, isto é, ainda há possibilidade de recurso por parte dos envolvidos.
Qual a responsabilidade da Caixa Econômica Federal neste cenário?
A Caixa Econômica Federal se pronunciou diante do caso, enfatizando que já recorreu da decisão judicial, além de reafirmar não ter identificado qualquer vazamento de dados sob sua responsabilidade.
A instituição ainda ressalta que possui uma infraestrutura capaz de preservar a integridade de sua base de dados.
Posso receber indenização do Auxílio Brasil?
É importante que os beneficiários do Auxílio Brasil saibam que nem todos serão indenizados. A Caixa Econômica só pagará a indenização àqueles que foram diretamente prejudicados pelo vazamento.
No entanto, existem métodos de verificar se seus dados foram vazados e, consequentemente, se você tem direito à indenização.
Como saber se tive os dados vazados e posso ser indenizado?
O presidente do Instituto Sigilo, Victor Hugo Pereira Gonçalves, elucidou o passo a passo para realizar tal verificação, que se baseia basicamente em: acessar o site do Instituto Sigilo, fornecendo as informações solicitadas, aceitar os termos de uso e políticas de privacidade e confirmar as informações preenchidas.
Qual a finalidade desse vazamento de dados do Auxílio Brasil?
O Instituto Sigilo, em declaração, pontuou que os dados vazados correspondem a aproximadamente 20% dos beneficiários do programa Auxílio Brasil.
A instituição ainda conjecturou que a principal finalidade desse vazamento seria a comercialização dessas informações para oferta de produtos financeiros, principalmente crédito consignado.