{"id":9699,"date":"2025-03-27T09:00:00","date_gmt":"2025-03-27T12:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=9699"},"modified":"2025-03-26T21:38:12","modified_gmt":"2025-03-27T00:38:12","slug":"mec-faz-grande-mudanca-que-vai-afetar-todos-alunos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/mec-faz-grande-mudanca-que-vai-afetar-todos-alunos\/","title":{"rendered":"MEC faz grande mudan\u00e7a que vai afetar todos alunos"},"content":{"rendered":"\n

Lan\u00e7ado em outubro de 2024, o Programa Escola que Protege (ProEP) <\/a>foi institu\u00eddo pelos Minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) e da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) dentro do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate \u00e0 Viol\u00eancia nas Escolas (Snave). Seu principal objetivo \u00e9 promover um ambiente escolar seguro e inclusivo, com a\u00e7\u00f5es eficazes no combate \u00e0 viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O programa tamb\u00e9m busca incentivar a conviv\u00eancia democr\u00e1tica, a participa\u00e7\u00e3o dos alunos na promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz e o respeito \u00e0 diversidade. Al\u00e9m disso, o ProEP visa combater o bullying, a discrimina\u00e7\u00e3o e outras formas de viol\u00eancia, desenvolvendo estrat\u00e9gias para monitorar e divulgar dados sobre a viol\u00eancia nas escolas.<\/p>\n\n\n\n

Iniciativa do MEC<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O ProEP implementa estrat\u00e9gias pedag\u00f3gicas e de forma\u00e7\u00e3o cont\u00ednua para prevenir a viol\u00eancia nas escolas, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas em casos de ataques violentos. O objetivo \u00e9 capacitar profissionais da educa\u00e7\u00e3o, criar planos intersetoriais para combater a viol\u00eancia e apoiar a recupera\u00e7\u00e3o das comunidades escolares ap\u00f3s incidentes.<\/p>\n\n\n\n

A Portaria tamb\u00e9m prev\u00ea que o MEC forne\u00e7a apoio t\u00e9cnico e financeiro \u00e0s secretarias de educa\u00e7\u00e3o, incluindo bolsas e cursos sobre pr\u00e1ticas restaurativas, media\u00e7\u00e3o de conflitos e cultura de paz. O MEC tamb\u00e9m oferecer\u00e1 materiais pedag\u00f3gicos e suporte \u00e0s escolas afetadas por viol\u00eancia extrema. A ades\u00e3o ao ProEP ser\u00e1 volunt\u00e1ria, com assinatura de um termo pelos secret\u00e1rios de educa\u00e7\u00e3o no Sistema Integrado de Monitoramento, Execu\u00e7\u00e3o e Controle (Simec).<\/p>\n\n\n\n

Viol\u00eancia escolar<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A viol\u00eancia escolar, definida pela Unesco como qualquer a\u00e7\u00e3o ou omiss\u00e3o que prejudique a escola ou seus membros, tem aumentado, com um aumento de 18,35% nas den\u00fancias entre janeiro e novembro de 2024, registrando 88.353 casos, incluindo agress\u00f5es f\u00edsicas e bullying.<\/p>\n\n\n\n

O apoio psicol\u00f3gico \u00e9 essencial para alunos e professores expostos \u00e0 viol\u00eancia, e iniciativas como o N\u00facleo de G\u00eanero, Diversidade e Inclus\u00e3o Social (NUGEDIS), coordenado pela professora Luciana Henrique, buscam conscientizar sobre temas como homofobia e intoler\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) tamb\u00e9m criou a Portaria n\u00ba 614, que visa combater bullying, preconceito e discrimina\u00e7\u00e3o. O Conselho Nacional dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente (Conanda) tamb\u00e9m est\u00e1 desenvolvendo uma Pol\u00edtica Nacional de Prote\u00e7\u00e3o dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente no Ambiente Digital, focada na preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia digital.<\/p>\n\n\n\n