{"id":9682,"date":"2025-03-26T21:20:05","date_gmt":"2025-03-27T00:20:05","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=9682"},"modified":"2025-03-26T21:20:10","modified_gmt":"2025-03-27T00:20:10","slug":"quais-sao-os-proximos-passos-apos-bolsonaro-virar-reu","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/quais-sao-os-proximos-passos-apos-bolsonaro-virar-reu\/","title":{"rendered":"Quais s\u00e3o os pr\u00f3ximos passos ap\u00f3s Bolsonaro virar r\u00e9u"},"content":{"rendered":"\n

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, a den\u00fancia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados, tornando-os r\u00e9us sob a acusa\u00e7\u00e3o de tentativa de golpe ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es de 2022<\/a>. Com essa decis\u00e3o, a a\u00e7\u00e3o penal tem in\u00edcio, garantindo \u00e0 defesa de Bolsonaro a oportunidade de contestar as acusa\u00e7\u00f5es e apontar poss\u00edveis nulidades no processo.<\/p>\n\n\n\n

A etapa seguinte envolve a coleta de provas, incluindo depoimentos de testemunhas e peritos. Conclu\u00edda essa fase, tanto a defesa quanto a acusa\u00e7\u00e3o apresentam suas alega\u00e7\u00f5es finais, enquanto o Minist\u00e9rio P\u00fablico emite um parecer jur\u00eddico, que pode ou n\u00e3o ser seguido pelo relator do caso.<\/p>\n\n\n\n

Bolsonaro preso?<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Bolsonaro s\u00f3 poder\u00e1 ser preso caso a Primeira Turma do STF o condene ao t\u00e9rmino da a\u00e7\u00e3o penal, considerando a pena determinada e os recursos dispon\u00edveis para sua defesa. Existe tamb\u00e9m a possibilidade de pris\u00e3o preventiva antes da senten\u00e7a, caso haja ind\u00edcios de tentativa de fuga ou interfer\u00eancia nas investiga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Na acusa\u00e7\u00e3o apresentada pela PGR, o ex-presidente \u00e9 acusado de cinco crimes: tentativa de aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, organiza\u00e7\u00e3o criminosa armada, dano qualificado por viol\u00eancia e grave amea\u00e7a, al\u00e9m da deteriora\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio tombado. Se condenado por todas as infra\u00e7\u00f5es, a pena pode atingir 43 anos de pris\u00e3o, mas a execu\u00e7\u00e3o da senten\u00e7a s\u00f3 ocorrer\u00e1 quando todos os recursos forem esgotados.<\/p>\n\n\n\n

Pontos da investiga\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Outras 34 pessoas tamb\u00e9m foram formalmente acusadas pela PGR pelos mesmos crimes. A den\u00fancia se baseia em investiga\u00e7\u00f5es realizadas pela Pol\u00edcia Federal (PF), que revelaram uma tentativa de impedir a posse de Lula, com a participa\u00e7\u00e3o de quatro ex-ministros, militares e assessores do governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n

Em novembro de 2024, a PF j\u00e1 havia indiciado Bolsonaro, identificando uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa que, em 2022, tentou garantir sua perman\u00eancia no poder. De acordo com testemunhos, ele teria dado ordens para realizar encontros com ministros, militares e assessores com o objetivo de planejar um golpe de Estado.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, Bolsonaro j\u00e1 foi declarado ineleg\u00edvel at\u00e9 2030 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), devido aos ataques ao sistema eleitoral, uma puni\u00e7\u00e3o imposta em 2023 por abuso de poder.<\/p>\n\n\n\n

Repercuss\u00e3o internacional<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

A decis\u00e3o do STF gerou grande repercuss\u00e3o na m\u00eddia internacional:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • O New York Times<\/em> destacou que Bolsonaro agora enfrenta as consequ\u00eancias de suas declara\u00e7\u00f5es contra o sistema eleitoral.<\/li>\n\n\n\n
  • O Washington Post<\/em> ressaltou sua conex\u00e3o com a ditadura militar e seus ataques ao Judici\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n
  • O Le Monde<\/em> destacou a unanimidade na vota\u00e7\u00e3o da Primeira Turma.<\/li>\n\n\n\n
  • O El Pa\u00eds<\/em> classificou o caso como in\u00e9dito, sendo a primeira vez que um ex-presidente brasileiro \u00e9 processado por tentativa de golpe.<\/li>\n\n\n\n
  • O jornal argentino La Naci\u00f3n<\/em> interpretou a participa\u00e7\u00e3o de Bolsonaro no julgamento como uma tentativa de fortalecer sua imagem como v\u00edtima pol\u00edtica.<\/li>\n\n\n\n
  • A BBC<\/em> fez uma an\u00e1lise detalhada da cronologia da tentativa de golpe.<\/li>\n\n\n\n
  • A rede \u00e1rabe Al Jazeera<\/em> destacou a esperan\u00e7a de Bolsonaro de que Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos, possa intervir para evitar sua condena\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n