Na \u00faltima quarta-feira (19), o Senado Federal aprovou um projeto que susta o decreto do governo federal, que reintroduziria a exig\u00eancia de visto para turistas dos Estados Unidos, Canad\u00e1 e Austr\u00e1lia a partir de abril. <\/p>\n\n\n\n
A medida ainda precisa passar pela C\u00e2mara dos Deputados antes de ser sancionada, mas representa uma vit\u00f3ria para os defensores da isen\u00e7\u00e3o de vistos, uma pol\u00edtica que vigora desde 2019. A decis\u00e3o contraria a postura do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, que defendia a exig\u00eancia de vistos como um reflexo de reciprocidade diplom\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
A proposta do governo federal, que assinalaria o retorno da exig\u00eancia de visto para cidad\u00e3os dos EUA, Canad\u00e1 e Austr\u00e1lia a partir de abril de 2024, gerou grande controv\u00e9rsia. <\/p>\n\n\n\n
O decreto presidencial, assinado em maio de 2023, visava restaurar a obrigatoriedade do visto para essas nacionalidades, uma medida baseada no princ\u00edpio da reciprocidade. A ideia era que, como esses pa\u00edses imp\u00f5em requisitos de visto rigorosos para brasileiros, o Brasil tamb\u00e9m deveria exigir visto para seus cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, o Senado n\u00e3o concordou com essa l\u00f3gica e aprovou um projeto de decreto legislativo (PDL 206\/2023) que visa manter a isen\u00e7\u00e3o. Para os senadores, essa exig\u00eancia prejudicaria o fluxo tur\u00edstico e teria consequ\u00eancias econ\u00f4micas significativas, al\u00e9m de representar uma burocracia desnecess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Os senadores favor\u00e1veis \u00e0 isen\u00e7\u00e3o de vistos, incluindo o autor do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ), e o relator, senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ), destacaram o impacto positivo do turismo para a economia brasileira. O turismo \u00e9 uma das principais fontes de gera\u00e7\u00e3o de receitas para o Brasil, com setores como hotelaria, transporte e alimenta\u00e7\u00e3o recebendo inje\u00e7\u00e3o de bilh\u00f5es de reais gra\u00e7as aos visitantes estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n
Em 2024, o Brasil recebeu 6,7 milh\u00f5es de turistas estrangeiros, um aumento de 14,6% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Entre esses turistas, 728 mil vieram dos EUA, Canad\u00e1 e Austr\u00e1lia, um crescimento de 8% em compara\u00e7\u00e3o a 2022. A exig\u00eancia de visto, segundo os senadores, poderia criar barreiras para esse fluxo crescente de turistas e afetar negativamente a recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds, especialmente em estados e munic\u00edpios que dependem do turismo.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do apoio majorit\u00e1rio \u00e0 medida, a decis\u00e3o do Senado gerou um debate acirrado no plen\u00e1rio. O Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, liderado por assessores do Itamaraty, se op\u00f4s fortemente \u00e0 isen\u00e7\u00e3o. Para o governo, a exig\u00eancia de visto seria uma forma de manter a pol\u00edtica de reciprocidade, alinhada aos princ\u00edpios da igualdade de tratamento nas rela\u00e7\u00f5es internacionais.<\/p>\n\n\n\n
A justificativa oficial do governo \u00e9 que, sem a exig\u00eancia de visto para os pa\u00edses mencionados, o Brasil estaria \u201cabrindo m\u00e3o\u201d de uma importante ferramenta diplom\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n
O Itamaraty argumenta ainda que a isen\u00e7\u00e3o n\u00e3o resultou em aumento significativo de turistas, como mostrado pelos dados da Pol\u00edcia Federal, que indicam que os cidad\u00e3os dos EUA, Canad\u00e1 e Austr\u00e1lia representaram 8,8% do total de turistas estrangeiros em 2019, uma porcentagem que praticamente n\u00e3o variou em 2024 (8,4%).<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto levantado pelos opositores \u00e0 isen\u00e7\u00e3o foi a preocupa\u00e7\u00e3o com os reembolsos aos turistas que j\u00e1 haviam pago pelos vistos antes da mudan\u00e7a. A revoga\u00e7\u00e3o da exig\u00eancia geraria custos extras para o Estado brasileiro, al\u00e9m de poss\u00edveis disputas judiciais de turistas que buscariam reembolso pelo pagamento do visto.<\/p>\n\n\n\n
O governo Lula, por sua vez, defendia a exig\u00eancia de vistos com base no princ\u00edpio da reciprocidade, que \u00e9 uma das diretrizes da pol\u00edtica migrat\u00f3ria brasileira. O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, por exemplo, apontava que a pol\u00edtica de isen\u00e7\u00e3o de vistos poderia ser vista como uma \u201csubmiss\u00e3o\u201d aos interesses externos e criticava a ideia de que os brasileiros deveriam ser tratados de maneira desigual em rela\u00e7\u00e3o aos turistas estrangeiros.<\/p>\n\n\n\n
Dentre os senadores da oposi\u00e7\u00e3o ao projeto, alguns como Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Jaques Wagner (PT-BA), destacaram que o Jap\u00e3o j\u00e1 havia retirado a exig\u00eancia de visto para brasileiros, o que poderia justificar uma postura diferente em rela\u00e7\u00e3o aos EUA, Canad\u00e1 e Austr\u00e1lia. <\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o senador Fabiano Contarato (PT-ES) comparou a isen\u00e7\u00e3o a um \u201ccomplexo de vira-latas\u201d, argumentando que brasileiros enfrentam processos humilhantes para obter vistos nos EUA.<\/p>\n\n\n\n
Agora, a decis\u00e3o do Senado segue para a C\u00e2mara dos Deputados, onde a medida ser\u00e1 analisada e votada. Caso a C\u00e2mara aprove o projeto, a isen\u00e7\u00e3o de vistos ser\u00e1 mantida e turistas dos EUA, Canad\u00e1 e Austr\u00e1lia continuar\u00e3o a entrar no Brasil sem a necessidade de visto. No entanto, se os deputados rejeitarem a proposta, a exig\u00eancia de visto voltar\u00e1 a ser aplicada a partir de 10 de abril, conforme estabelecido pelo decreto de Lula.<\/p>\n\n\n\n
Essa decis\u00e3o tamb\u00e9m pode ser contestada judicialmente, j\u00e1 que a pol\u00edtica de vistos \u00e9 uma compet\u00eancia tradicionalmente atribu\u00edda ao Poder Executivo. A continuidade da isen\u00e7\u00e3o depender\u00e1, portanto, do desenrolar dessa disputa pol\u00edtica e jur\u00eddica, com repercuss\u00f5es importantes para o turismo e para as rela\u00e7\u00f5es internacionais do Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O desfecho dessa disputa ser\u00e1 fundamental para o futuro do turismo no Brasil, assim como para a din\u00e2mica das rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas entre o Brasil e as principais pot\u00eancias tur\u00edsticas do mundo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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