{"id":8821,"date":"2025-03-21T07:00:00","date_gmt":"2025-03-21T10:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=8821"},"modified":"2025-03-20T13:38:11","modified_gmt":"2025-03-20T16:38:11","slug":"tst-bate-o-martelo-sobre-antecipacao-do-13o-salario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/tst-bate-o-martelo-sobre-antecipacao-do-13o-salario\/","title":{"rendered":"TST bate o martelo sobre antecipa\u00e7\u00e3o do 13\u00ba sal\u00e1rio"},"content":{"rendered":"\n<p>O 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 um direito fundamental dos trabalhadores com carteira assinada (CLT), previsto pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira desde 1962. Esse benef\u00edcio visa proporcionar aos trabalhadores uma compensa\u00e7\u00e3o extra no final do ano, ajudando no planejamento financeiro e nas despesas de fim de ano. <\/p>\n\n\n\n<p>Tradicionalmente, o pagamento do 13\u00ba ocorre em duas parcelas, sendo a primeira em novembro e a segunda em dezembro. No entanto, em 2025, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu realizar um ajuste no calend\u00e1rio de pagamento, impactando diretamente a data do recebimento do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Mudan\u00e7a no calend\u00e1rio de pagamento de 2025<\/h2>\n\n\n\n<p>Em 2025, os dias tradicionais de pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio, 30 de novembro e 20 de dezembro, cair\u00e3o em finais de semana (um domingo e um s\u00e1bado, respectivamente). Para garantir que o pagamento seja feito em dias \u00fateis, o TST ajustou as datas para 28 de novembro e 19 de dezembro. <\/p>\n\n\n\n<p>Essa altera\u00e7\u00e3o visa atender aos interesses tanto dos empregadores quanto dos trabalhadores, pois assegura que o pagamento seja realizado em dias \u00fateis, facilitando a gest\u00e3o financeira e a circula\u00e7\u00e3o de recursos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Objetivos da mudan\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o do TST, de acordo com especialistas, tem como objetivo n\u00e3o apenas adequar os pagamentos aos dias \u00fateis, mas tamb\u00e9m impulsionar a economia nacional. O pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 um dos momentos mais aguardados do ano para os trabalhadores, e sua antecipa\u00e7\u00e3o em dias \u00fateis garante que o valor chegue ao bolso do trabalhador de forma mais r\u00e1pida e eficaz. <\/p>\n\n\n\n<p>Em 2024, o 13\u00ba sal\u00e1rio injetou cerca de R$ 321,4 bilh\u00f5es na economia brasileira, o que representou aproximadamente 3% do PIB do pa\u00eds. Com esse volume de recursos circulando, espera-se que a economia seja mais aquecida, especialmente em um per\u00edodo de festas de fim de ano.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">C\u00e1lculo e descontos no 13\u00ba sal\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n<p>O valor do 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 calculado com base no sal\u00e1rio bruto do trabalhador. Para saber o valor a ser recebido, basta dividir o sal\u00e1rio por 12 e multiplicar pelo n\u00famero de meses trabalhados no ano. <\/p>\n\n\n\n<p>Para trabalhadores que n\u00e3o completaram o ano de servi\u00e7o, o pagamento \u00e9 feito de forma proporcional ao tempo trabalhado. Vale lembrar que, sobre o valor do 13\u00ba, incidem impostos de renda e descontos do INSS. A al\u00edquota desses descontos varia de acordo com a faixa salarial do trabalhador, impactando diretamente o valor final do benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que muda para alguns grupos?<\/h2>\n\n\n\n<p>Embora o 13\u00ba sal\u00e1rio seja um direito garantido para a maioria dos trabalhadores, existem algumas exce\u00e7\u00f5es e particularidades importantes a serem observadas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Empregados dispensados por justa causa<\/strong>: N\u00e3o t\u00eam direito ao 13\u00ba sal\u00e1rio, de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Trabalhadores dispensados sem justa causa<\/strong>: Esses profissionais t\u00eam direito ao 13\u00ba proporcional, que ser\u00e1 pago junto com a rescis\u00e3o contratual.<\/li>\n\n\n\n<li><strong>Licen\u00e7a maternidade e afastamentos<\/strong>: Trabalhadores afastados por motivos de sa\u00fade, acidente ou licen\u00e7a maternidade t\u00eam direito ao pagamento do 13\u00ba sal\u00e1rio normalmente, mesmo durante o per\u00edodo de afastamento.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Essas diferen\u00e7as s\u00e3o importantes para que o trabalhador entenda seus direitos e se planeje financeiramente.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que est\u00e1 por vir?<\/h2>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m dos trabalhadores com carteira assinada, o 13\u00ba sal\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 pago aos aposentados e pensionistas do INSS. Nos \u00faltimos anos, o governo tem feito adiantamento do pagamento do benef\u00edcio, o que tem gerado uma expectativa positiva entre os benefici\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n<p>No entanto, para o ano de 2025, ainda n\u00e3o h\u00e1 confirma\u00e7\u00e3o de que o INSS adiantar\u00e1 novamente o pagamento do 13\u00ba para aposentados e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Historicamente, os pagamentos do 13\u00ba do INSS foram divididos em duas parcelas, sendo a primeira no primeiro semestre do ano, diferente do calend\u00e1rio tradicional dos trabalhadores com carteira assinada, que recebe a totalidade do valor no segundo semestre. <\/p>\n\n\n\n<p>Em 2025, aguarda-se novidades sobre esse adiantamento, e os aposentados est\u00e3o ansiosos por qualquer altera\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio que possa benefici\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n<p>Resta aguardar a defini\u00e7\u00e3o sobre os pagamentos do <strong>INSS<\/strong> e os poss\u00edveis desdobramentos dessa mudan\u00e7a no futuro pr\u00f3ximo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O 13\u00ba sal\u00e1rio \u00e9 um direito fundamental dos trabalhadores com carteira assinada (CLT), previsto pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira desde 1962. 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