{"id":7258,"date":"2025-03-10T14:45:00","date_gmt":"2025-03-10T17:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=7258"},"modified":"2025-03-10T09:16:21","modified_gmt":"2025-03-10T12:16:21","slug":"governos-declararam-guerra-contra-a-desinformacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/governos-declararam-guerra-contra-a-desinformacao\/","title":{"rendered":"Governos declararam guerra contra a desinforma\u00e7\u00e3o?"},"content":{"rendered":"\n

A propaga\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o nas plataformas digitais \u00e9 um desafio cada vez maior para as democracias ao redor do mundo, como destacou a apura\u00e7\u00e3o do Estad\u00e3o<\/a><\/strong>. Diante de obst\u00e1culos legislativos e da resist\u00eancia das grandes corpora\u00e7\u00f5es, diversos modelos de regula\u00e7\u00e3o tentam encontrar um equil\u00edbrio entre a responsabiliza\u00e7\u00e3o das plataformas e seu imenso poder econ\u00f4mico global.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto o Brasil discute, no Congresso, solu\u00e7\u00f5es para enfrentar a desinforma\u00e7\u00e3o, pa\u00edses como Austr\u00e1lia, Uni\u00e3o Europeia e Canad\u00e1 j\u00e1 avan\u00e7am com propostas distintas, apresentando alternativas em meio a intensos debates e \u00e0 resist\u00eancia das grandes empresas de tecnologia.<\/p>\n\n\n\n

Combate contra a desinforma\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

No Brasil, o debate sobre a regula\u00e7\u00e3o das plataformas digitais tem ganhado for\u00e7a, mas enfrenta desafios significativos. O Marco Civil da Internet<\/a>, embora tenha sido pioneiro ao estabelecer direitos e deveres digitais, n\u00e3o trata da desinforma\u00e7\u00e3o. Segundo Ricardo Campos, professor da Universidade Goethe, a lei criou uma “blindagem jur\u00eddica” para as plataformas, exigindo decis\u00e3o judicial para a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados.<\/p>\n\n\n\n

Com o crescimento das redes sociais, tornou-se evidente a necessidade de um novo marco regulat\u00f3rio. O Projeto de Lei 2630\/20, conhecido como “PL das Fake News”, quase definiu regras para modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados, mas foi arquivado ap\u00f3s resist\u00eancia das grandes empresas de tecnologia. Uma vers\u00e3o mais suave, o PL 4691\/24<\/a>, pode ser votada em breve.<\/p>\n\n\n\n

Enquanto isso, o Minist\u00e9rio da Fazenda trabalha em uma proposta de regula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica das plataformas, inspirada no Digital Markets Act da Uni\u00e3o Europeia. O Supremo Tribunal Federal tamb\u00e9m est\u00e1 avaliando a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil, que isenta as plataformas de responsabilidade por conte\u00fados de terceiros, a menos que n\u00e3o removam materiais ilegais ap\u00f3s ordem judicial.<\/p>\n\n\n\n

Exemplos de outros pa\u00edses<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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  • Uni\u00e3o Europeia:<\/strong> A Uni\u00e3o Europeia criou duas leis complementares: o Digital Services Act (DSA)<\/strong>, que trata da modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fados e transpar\u00eancia, e o Digital Markets Act (DMA)<\/strong>, que regula a concentra\u00e7\u00e3o de poder digital. Plataformas com mais de 45 milh\u00f5es de usu\u00e1rios devem seguir essas normas, sob risco de multas, incluindo a exig\u00eancia de sistemas contra desinforma\u00e7\u00e3o e auditorias externas.<\/li>\n\n\n\n
  • Austr\u00e1lia:<\/strong> A Austr\u00e1lia implementou o News Media Bargaining Code<\/strong> em 2021 para garantir remunera\u00e7\u00e3o justa aos ve\u00edculos jornal\u00edsticos, gerando pol\u00eamica quando a Meta bloqueou not\u00edcias, mas depois negociou com a imprensa. Em 2024, tentou expandir a regula\u00e7\u00e3o com o Misinformation Bill<\/strong>, enfrentando resist\u00eancia no Senado.<\/li>\n\n\n\n
  • Canad\u00e1:<\/strong> O Online News Act<\/strong>, criado em 2023, foi inspirado pela Austr\u00e1lia e tem como objetivo remunerar os meios de comunica\u00e7\u00e3o. Como resposta, a Meta retirou as not\u00edcias de suas plataformas no Canad\u00e1, o que resultou em uma diminui\u00e7\u00e3o no engajamento das organiza\u00e7\u00f5es jornal\u00edsticas<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n