{"id":7048,"date":"2025-03-07T14:45:00","date_gmt":"2025-03-07T17:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=7048"},"modified":"2025-03-07T09:10:33","modified_gmt":"2025-03-07T12:10:33","slug":"sua-chave-pix-pode-ser-cancelada-se-estiver-nestes-2-grupos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/sua-chave-pix-pode-ser-cancelada-se-estiver-nestes-2-grupos\/","title":{"rendered":"Sua chave PIX pode ser cancelada se estiver nestes 2 grupos"},"content":{"rendered":"\n

O Banco Central (BC) decidiu excluir as chaves Pix de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas que apresentem irregularidades na Receita Federal. As altera\u00e7\u00f5es, estabelecidas pela Resolu\u00e7\u00e3o BCB 457<\/a>, visam aumentar a seguran\u00e7a do sistema e prevenir fraudes. De acordo com as novas diretrizes, a verifica\u00e7\u00e3o da conformidade ocorrer\u00e1 sempre que uma transa\u00e7\u00e3o envolver uma chave Pix.<\/p>\n\n\n\n

Os participantes do sistema ser\u00e3o obrigados a remover chaves associadas a pessoas ou empresas com situa\u00e7\u00e3o irregular na Receita Federal. Embora ainda n\u00e3o tenha sido estabelecida uma data para a implementa\u00e7\u00e3o das novas regras, o Banco Central espera que, dentro de 30 dias, os bancos tenham corrigido as informa\u00e7\u00f5es incorretas em suas bases de dados.<\/p>\n\n\n\n

Cancelamento da chave PIX<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O Banco Central monitorar\u00e1 a ades\u00e3o \u00e0s novas normas e impor\u00e1 san\u00e7\u00f5es \u00e0s institui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o cumprirem as diretrizes estabelecidas. Al\u00e9m disso, as chaves do tipo e-mail n\u00e3o poder\u00e3o ser transferidas para outro titular. Por outro lado, as chaves de celular ainda permitir\u00e3o a altera\u00e7\u00e3o de titularidade, possibilitando a transfer\u00eancia de n\u00fameros de celular pr\u00e9-pago usados como chaves Pix.<\/p>\n\n\n\n

Indiv\u00edduos e empresas que utilizam chave aleat\u00f3ria e desejam atualizar as informa\u00e7\u00f5es vinculadas a ela ter\u00e3o que excluir a chave atual e gerar uma nova com os dados desejados. O Banco Central prev\u00ea que essas mudan\u00e7as impactem cerca de 8 milh\u00f5es de chaves associadas ao Cadastro de Pessoas F\u00edsicas (CPFs).<\/p>\n\n\n\n

Afetados pela resolu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A nova regulamenta\u00e7\u00e3o pro\u00edbe que CPFs com status irregular na Receita Federal, como suspensos, cancelados, falecidos ou nulos, continuem com chaves Pix registradas no sistema. Atualmente, existem 836 milh\u00f5es de chaves cadastradas, sendo que 99% est\u00e3o em conformidade, enquanto 1% apresenta problemas, como erros de grafia nos nomes ou CPFs de pessoas falecidas.<\/p>\n\n\n\n

A medida tamb\u00e9m se estende \u00e0s empresas, afetando CNPJs com status irregular, como inapto, baixado ou suspenso. Atualmente, cerca de 39,8 milh\u00f5es de chaves Pix est\u00e3o associadas a CNPJs, sendo que aproximadamente 5% delas apresentam problemas, como CNPJs inv\u00e1lidos ou com ind\u00edcios de fraude.<\/p>\n\n\n\n

O objetivo da medida n\u00e3o \u00e9 tratar de quest\u00f5es fiscais, mas sim corrigir problemas cadastrais que podem ser explorados para fraudes. O Banco Central informou que est\u00e1 colaborando com a Receita Federal para assegurar que microempreendedores individuais (MEIs) n\u00e3o sejam prejudicados por pend\u00eancias fiscais ao utilizarem o sistema Pix.<\/p>\n\n\n\n