{"id":6328,"date":"2025-02-27T15:43:26","date_gmt":"2025-02-27T18:43:26","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=6328"},"modified":"2025-02-27T15:44:27","modified_gmt":"2025-02-27T18:44:27","slug":"eua-alerta-o-brasil-sobre-aplicar-multa-em-big-techs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/eua-alerta-o-brasil-sobre-aplicar-multa-em-big-techs\/","title":{"rendered":"EUA alerta o Brasil sobre aplicar multa em big techs"},"content":{"rendered":"\n<p>O Departamento de Estado dos Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA) emitiu um comunicado expressando preocupa\u00e7\u00e3o com medidas adotadas pelo Brasil contra empresas de tecnologia sediadas em territ\u00f3rio norte-americano. <\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o governo dos Estados Unidos, a imposi\u00e7\u00e3o de multas ou restri\u00e7\u00f5es ao acesso a plataformas digitais fere princ\u00edpios fundamentais da liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Em resposta, o Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores brasileiro declarou que rejeita &#8220;com firmeza, qualquer tentativa de politizar decis\u00f5es judiciais&#8221; e reafirmou o compromisso do pa\u00eds com a soberania nacional e a independ\u00eancia dos poderes.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">EUA alerta o Brasil sobre aplicar multa em big techs<\/h2>\n\n\n\n<p>O posicionamento dos Estados Unidos, reiterado em seguida por um tweet em l\u00edngua portuguesa publicado pela <a href=\"https:\/\/br.usembassy.gov\/pt\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong>embaixada norte-americana<\/strong><\/a> na rede social X, veio \u00e0 tona ap\u00f3s o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil determinar a suspens\u00e3o de opera\u00e7\u00e3o da rede social Rumble no pa\u00eds. <\/p>\n\n\n\n<p>A decis\u00e3o do STF ocorreu no \u00e2mbito de uma investiga\u00e7\u00e3o sobre dissemina\u00e7\u00e3o de desinforma\u00e7\u00e3o e ataques contra autoridades da Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n<p>O governo norte-americano, por meio de uma postagem na rede social de <a href=\"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/3-milhoes-de-pessoas-ficaram-chocados-com-revelacao-de-elon-musk\/\"><strong>Elon Musk<\/strong><\/a>, que faz parte do atual governo de Donald Trump, destacou que tais restri\u00e7\u00f5es s\u00e3o &#8220;incompat\u00edveis&#8221; com os valores democr\u00e1ticos e a livre circula\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Na nota, publicada pelo perfil oficial da Embaixada dos EUA no Brasil, o Departamento de Estado frisou que &#8220;o respeito \u00e0 soberania deve ser rec\u00edproco entre os pa\u00edses parceiros&#8221;. <\/p>\n\n\n\n<p>O comunicado tamb\u00e9m criticou a decis\u00e3o da justi\u00e7a brasileira de imposi\u00e7\u00e3o de san\u00e7\u00f5es financeiras a empresas americanas por n\u00e3o atenderem \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da Suprema Corte relacionadas \u00e0 modera\u00e7\u00e3o de conte\u00fado em redes sociais e a obrigatoriedade de um representante dessas empresas aqui no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<p>A posi\u00e7\u00e3o norte-americana ocorre em um momento em que uma comiss\u00e3o do Congresso dos EUA, formado em sua maioria por Republicanos da extrema-direita aliados de Trump e Musk, tamb\u00e9m discute medidas contra governos estrangeiros que restringem a atua\u00e7\u00e3o de empresas digitais, como o X. <\/p>\n\n\n\n<p>A Comiss\u00e3o Judici\u00e1ria da C\u00e2mara dos Representantes aprovou um projeto de lei que pode barrar a entrada nos EUA de autoridades envolvidas na regula\u00e7\u00e3o de conte\u00fado online, incluindo magistrados que tomem decis\u00f5es consideradas contr\u00e1rias \u00e0 liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Tal decis\u00e3o poderia, na pr\u00e1tica, proibir a entrada do ministro do STF Alexandre de Moraes nos EUA, e at\u00e9 deport\u00e1-lo em caso mais grave.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">Brasil se posiciona contra interfer\u00eancia dos EUA<\/h3>\n\n\n\n<p>Diante das cr\u00edticas, o Itamaraty reagiu afirmando que a nota do governo dos EUA deturpa as decis\u00f5es do STF e busca politizar quest\u00f5es judiciais que seguem os ritos descritos na Constitui\u00e7\u00e3o Federal Brasileira de 1988.<\/p>\n\n\n\n<p>O minist\u00e9rio refor\u00e7ou que as medidas adotadas pelo Brasil t\u00eam base legal e visam garantir que todas as empresas que operam no pa\u00eds estejam sujeitas \u00e0s mesmas normativas, incluindo a exig\u00eancia de um representante legal em solo brasileiro e combate as not\u00edcias falsas, em caso de redes sociais.<\/p>\n\n\n\n<p>Ademais, o governo brasileiro destacou que as institui\u00e7\u00f5es nacionais enfrentam um desafio crescente relacionado \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas e ataques contra a ordem democr\u00e1tica. <\/p>\n\n\n\n<p>Citou, ainda, que investiga\u00e7\u00f5es em curso tratam de epis\u00f3dios de incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia e tentativas de desestabiliza\u00e7\u00e3o do regime democr\u00e1tico ap\u00f3s as elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2022.<\/p>\n\n\n\n<p>Trata-se de uma nota dura do Itamaraty contra os EUA em um momento que a soberania brasileira \u00e9 testada por Trump, Musk e a extrema direita mundial unida, que tem como seus representantes aqui no pa\u00eds o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores, que segundo a Pol\u00edcia Federal e Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, tramaram uma tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Departamento de Estado dos Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA) emitiu um comunicado expressando preocupa\u00e7\u00e3o com medidas adotadas pelo Brasil contra empresas de tecnologia sediadas em territ\u00f3rio norte-americano. Segundo o governo dos Estados Unidos, a imposi\u00e7\u00e3o de multas ou restri\u00e7\u00f5es ao acesso a plataformas digitais fere princ\u00edpios fundamentais da liberdade de express\u00e3o. Em resposta, o [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":9,"featured_media":6329,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[84,83],"tags":[],"class_list":["post-6328","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-mais-tendencias","category-colunas"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6328","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/9"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6328"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6328\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":6331,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6328\/revisions\/6331"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6329"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6328"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6328"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6328"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}