{"id":5704,"date":"2025-02-24T14:20:00","date_gmt":"2025-02-24T17:20:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=5704"},"modified":"2025-02-24T09:07:29","modified_gmt":"2025-02-24T12:07:29","slug":"falta-de-novas-regras-pode-ser-o-motivo-de-postes-tao-sobrecarregados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/falta-de-novas-regras-pode-ser-o-motivo-de-postes-tao-sobrecarregados\/","title":{"rendered":"Falta de novas regras pode ser o motivo de postes t\u00e3o sobrecarregados"},"content":{"rendered":"\n

No portal Teletime<\/em>, a gerente de assuntos regulat\u00f3rios da VianaTel, B\u00e1rbara Castro Alves, especialista na regulariza\u00e7\u00e3o de provedores de internet, compartilhou sua an\u00e1lise sobre o impasse na regulamenta\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o de postes no Brasil em um artigo de opini\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Desde que a Aneel <\/a>recusou a proposta da Anatel no ano passado, a discuss\u00e3o sobre a desorganiza\u00e7\u00e3o dos cabos a\u00e9reos ficou em segundo plano, sem progressos concretos tanto por parte da ag\u00eancia quanto do Minist\u00e9rio de Minas e Energia, que chegou a considerar uma poss\u00edvel interven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Falta de novas regras<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Segundo B\u00e1rbara Alves, a Feninfra \u00e9 uma das poucas entidades que ainda participam ativamente do debate. Ap\u00f3s contestar a decis\u00e3o da Aneel, a organiza\u00e7\u00e3o destacou que o problema n\u00e3o \u00e9 apenas a falta de novas regras, mas tamb\u00e9m o descumprimento das normas j\u00e1 existentes pelas distribuidoras de energia.<\/p>\n\n\n\n

O artigo ressalta que regulamentos como a Resolu\u00e7\u00e3o Aneel 1.044\/2022 e a Resolu\u00e7\u00e3o Conjunta n\u00ba 4\/2014 atribuem \u00e0s concession\u00e1rias a responsabilidade pela gest\u00e3o dos postes, incluindo a regulariza\u00e7\u00e3o e remo\u00e7\u00e3o de cabos irregulares. A Aneel, no entanto, rejeitou a proposta sob o argumento de que poderia gerar disputas judiciais e afetar empresas que j\u00e1 operam dentro das normas.<\/p>\n\n\n\n

Sobrecarga dos postes<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Alves destaca que, desde a decis\u00e3o da Aneel, n\u00e3o houve iniciativas para elaborar uma nova regulamenta\u00e7\u00e3o alinhada \u00e0 vis\u00e3o da ag\u00eancia, nem avan\u00e7os na fiscaliza\u00e7\u00e3o das instala\u00e7\u00f5es irregulares. Enquanto isso, a Abradee estima que 60% das empresas que utilizam postes atuam de forma irregular, seja excedendo os pontos permitidos ou sem contratos com as concession\u00e1rias. Para a articulista, essa situa\u00e7\u00e3o levanta d\u00favidas sobre a falta de a\u00e7\u00e3o das pr\u00f3prias distribuidoras diante do caos no cabeamento.<\/p>\n\n\n\n

O artigo aponta que, al\u00e9m da atua\u00e7\u00e3o irregular de alguns provedores, a acumula\u00e7\u00e3o de cabos inativos contribui para a sobrecarga nos postes. A falta de remo\u00e7\u00e3o desses fios reduz a infraestrutura dispon\u00edvel, dificultando a expans\u00e3o de novas redes para tecnologias como IoT e 5G.<\/p>\n\n\n\n

Por fim, a gerente enfatiza que a falta de fiscaliza\u00e7\u00e3o eficiente por parte das ag\u00eancias reguladoras e das distribuidoras de energia tem impactado negativamente tanto a organiza\u00e7\u00e3o das cidades quanto o crescimento do setor de telecomunica\u00e7\u00f5es no Brasil.<\/p>\n\n\n\n