{"id":52275,"date":"2026-05-22T18:03:00","date_gmt":"2026-05-22T21:03:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=52275"},"modified":"2026-05-22T17:26:58","modified_gmt":"2026-05-22T20:26:58","slug":"nova-lei-dos-retrovisores-comeca-a-valer-e-motoristas-podem-ser-multados-sem-saber","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/nova-lei-dos-retrovisores-comeca-a-valer-e-motoristas-podem-ser-multados-sem-saber\/","title":{"rendered":"Nova lei dos retrovisores come\u00e7a a valer e motoristas podem ser multados sem saber"},"content":{"rendered":"\n

As exig\u00eancias relacionadas aos retrovisores continuam gerando questionamentos entre condutores em 2026, especialmente ap\u00f3s a amplia\u00e7\u00e3o das fiscaliza\u00e7\u00f5es e a aplica\u00e7\u00e3o integral das novas regras t\u00e9cnicas em ve\u00edculos leves e pesados. <\/p>\n\n\n\n

As determina\u00e7\u00f5es foram definidas pelo Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito por meio da Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 966\/2022<\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Motoristas que circularem com retrovisores fora das especifica\u00e7\u00f5es podem ser penalizados com base no artigo 230 do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro (CTB), que prev\u00ea infra\u00e7\u00f5es para ve\u00edculos com equipamentos obrigat\u00f3rios em desacordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Atualiza\u00e7\u00e3o da lei dos retrovisores <\/strong><\/h2>\n\n\n\n

As novas especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas passaram a exigir crit\u00e9rios mais rigorosos para os retrovisores, com foco na amplia\u00e7\u00e3o do campo de vis\u00e3o do motorista, redu\u00e7\u00e3o de pontos cegos e aumento da seguran\u00e7a vi\u00e1ria. <\/p>\n\n\n\n

A regulamenta\u00e7\u00e3o estabelece requisitos ligados ao posicionamento dos espelhos, \u00e1rea m\u00ednima de visibilidade, qualidade \u00f3ptica e resist\u00eancia dos equipamentos.<\/p>\n\n\n\n

A implementa\u00e7\u00e3o ocorreu de forma gradual. Ve\u00edculos com projetos registrados a partir de outubro de 2022 j\u00e1 precisaram seguir as novas regras. <\/p>\n\n\n\n

Em 2024, as exig\u00eancias passaram a valer integralmente para autom\u00f3veis, utilit\u00e1rios e caminhonetes, enquanto \u00f4nibus, caminh\u00f5es e micro-\u00f4nibus foram totalmente inclu\u00eddos nas normas em outubro de 2025.<\/p>\n\n\n\n

A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m autorizou o uso de tecnologias alternativas, como sistemas digitais com c\u00e2meras e monitores, desde que aprovados tecnicamente pelos \u00f3rg\u00e3os respons\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

O que pode gerar multa?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Entre as irregularidades mais frequentemente identificadas em fiscaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • retrovisores quebrados, trincados ou com rachaduras<\/li>\n\n\n\n
  • espelhos desalinhados ou com fixa\u00e7\u00e3o comprometida<\/li>\n\n\n\n
  • instala\u00e7\u00e3o fora dos padr\u00f5es exigidos pela regulamenta\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
  • utiliza\u00e7\u00e3o de pe\u00e7as paralelas incompat\u00edveis com o ve\u00edculo<\/li>\n\n\n\n
  • redu\u00e7\u00e3o do campo m\u00ednimo de vis\u00e3o obrigat\u00f3rio<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Especialistas do setor automotivo recomendam inspe\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas e manuten\u00e7\u00e3o preventiva dos retrovisores, com aten\u00e7\u00e3o ao alinhamento, estabilidade e integridade dos espelhos antes da condu\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

    Segundo eles, manter os equipamentos em condi\u00e7\u00f5es adequadas contribui para ampliar a visibilidade do motorista, reduzir riscos de colis\u00f5es laterais e evitar autua\u00e7\u00f5es durante fiscaliza\u00e7\u00f5es de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n