{"id":52193,"date":"2026-05-21T21:26:00","date_gmt":"2026-05-22T00:26:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=52193"},"modified":"2026-05-21T14:55:10","modified_gmt":"2026-05-21T17:55:10","slug":"governo-libera-novas-regras-para-taxistas-e-motoristas-de-aplicativo-trocarem-de-carro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/governo-libera-novas-regras-para-taxistas-e-motoristas-de-aplicativo-trocarem-de-carro\/","title":{"rendered":"Governo libera novas regras para taxistas e motoristas de aplicativo trocarem de carro"},"content":{"rendered":"\n

O governo federal instituiu o programa Move Brasil \u2013 T\u00e1xi e Aplicativo<\/a>, que tem como objetivo renovar a frota de taxistas e motoristas de aplicativos por meio de linhas de cr\u00e9dito com subs\u00eddio para a aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos novos. <\/p>\n\n\n\n

A iniciativa foi formalizada em portaria<\/a> conjunta dos minist\u00e9rios do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC) e da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n

Para participar, motoristas de aplicativo devem ter cadastro ativo em plataformas h\u00e1 pelo menos 12 meses e comprovar no m\u00ednimo 100 viagens realizadas no per\u00edodo. <\/p>\n\n\n\n

No caso dos taxistas, \u00e9 necess\u00e1rio apresentar documenta\u00e7\u00e3o regular que comprove autoriza\u00e7\u00e3o, permiss\u00e3o ou concess\u00e3o emitida pelo poder p\u00fablico competente.<\/p>\n\n\n\n

Regras para troca de carro por taxistas e motoristas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Cr\u00e9dito e financiamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Programa ter\u00e1 at\u00e9 R$ 30 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito operados pelo BNDES em parceria com bancos credenciados.<\/li>\n\n\n\n
  • Financiamentos contar\u00e3o com juros abaixo dos praticados no mercado.<\/li>\n\n\n\n
  • Possibilidade de entrada zero e prazo de at\u00e9 seis anos para pagamento.<\/li>\n\n\n\n
  • Taxas iniciais previstas: <\/em>12,6% ao ano para homens; 11,5% ao ano para mulheres.<\/li>\n\n\n\n
  • Taxas de juros, car\u00eancia e condi\u00e7\u00f5es finais ser\u00e3o definidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN).<\/li>\n\n\n\n
  • Motoristas mulheres poder\u00e3o financiar itens de seguran\u00e7a equivalentes a at\u00e9 10% do valor do ve\u00edculo.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Ve\u00edculos permitidos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Financiamentos ser\u00e3o destinados apenas a ve\u00edculos zero quil\u00f4metro de at\u00e9 R$ 150 mil.<\/li>\n\n\n\n
    • Modelos eleg\u00edveis<\/em>: flex; h\u00edbridos flex; movidos a etanol; el\u00e9tricos.<\/li>\n\n\n\n
    • Apenas montadoras habilitadas no Programa Mover poder\u00e3o participar.<\/li>\n\n\n\n
    • Fabricantes citadas:<\/em> Volkswagen; Fiat; Renault; Chevrolet; Hyundai; Toyota; BYD; GWM; Honda; Nissan; Peugeot; BMW.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Solicita\u00e7\u00e3o e valida\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        \n
      • Pedido ser\u00e1 realizado pela plataforma Gov.br.<\/li>\n\n\n\n
      • Prazo para resposta sobre elegibilidade ser\u00e1 de at\u00e9 cinco dias \u00fateis.<\/li>\n\n\n\n
      • Plataformas digitais como Uber e 99 ser\u00e3o respons\u00e1veis pela valida\u00e7\u00e3o dos dados dos motoristas de aplicativo.<\/li>\n\n\n\n
      • Empresas precisar\u00e3o cumprir exig\u00eancias:<\/em> jur\u00eddicas; fiscais; tecnol\u00f3gicas.<\/li>\n\n\n\n
      • No caso dos taxistas, a valida\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela Receita Federal.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Os motoristas aprovados poder\u00e3o buscar financiamento nos bancos participantes a partir de 19 de junho de 2026, mediante an\u00e1lise de cr\u00e9dito das institui\u00e7\u00f5es financeiras. <\/p>\n\n\n\n

        O programa contar\u00e1 ainda com apoio do fundo garantidor FGI-PEAC, do BNDES, que poder\u00e1 cobrir at\u00e9 80% do risco das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n