A forma como a Justi\u00e7a brasileira executa bloqueios de valores em contas banc\u00e1rias passou por uma mudan\u00e7a relevante com a atualiza\u00e7\u00e3o do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judici\u00e1rio (Sisbajud), administrado pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a (Conselho Nacional de Justi\u00e7a). <\/p>\n\n\n\n
O sistema, que j\u00e1 era usado para localizar e bloquear ativos de devedores, agora opera com mais velocidade e alcance, alterando a din\u00e2mica dos processos de cobran\u00e7a no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O Sisbajud \u00e9 a ferramenta que permite \u00e0 Justi\u00e7a enviar ordens diretas aos bancos para bloqueio de valores em contas de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas envolvidas em processos judiciais. <\/p>\n\n\n\n
Com a moderniza\u00e7\u00e3o, o sistema passou a ser mais automatizado e integrado \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras, reduzindo o tempo entre a decis\u00e3o judicial e a efetiva\u00e7\u00e3o do bloqueio.<\/p>\n\n\n\n
Com o novo modelo, o tempo de resposta dos bancos caiu drasticamente. Antes, o cumprimento das ordens podia levar at\u00e9 dois dias \u00fateis. <\/p>\n\n\n\n
Agora, o bloqueio pode ocorrer em cerca de duas horas ap\u00f3s a decis\u00e3o judicial, com envios realizados em duas janelas di\u00e1rias, \u00e0s 13h e \u00e0s 20h. Isso faz com que o bloqueio possa acontecer no mesmo dia em que a decis\u00e3o \u00e9 emitida.<\/p>\n\n\n\n
Uma das mudan\u00e7as mais significativas \u00e9 a possibilidade de monitoramento das contas por at\u00e9 um ano. Antes, o bloqueio atingia apenas o saldo existente no momento da ordem. <\/p>\n\n\n\n
Agora, o sistema pode manter a restri\u00e7\u00e3o ativa, permitindo que novos dep\u00f3sitos sejam automaticamente bloqueados at\u00e9 que a d\u00edvida seja quitada.<\/p>\n\n\n\n
O chamado bloqueio permanente permite que a ordem judicial permane\u00e7a ativa no sistema banc\u00e1rio por longos per\u00edodos. <\/p>\n\n\n\n
Isso significa que qualquer valor que entre na conta do devedor pode ser retido automaticamente, impedindo estrat\u00e9gias de movimenta\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia de recursos ap\u00f3s a decis\u00e3o judicial.<\/p>\n\n\n\n
O novo sistema est\u00e1 sendo testado por 18 meses em cinco institui\u00e7\u00f5es financeiras: Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil, Ita\u00fa Unibanco, Nubank e XP Investimentos. Ap\u00f3s essa fase, a expectativa \u00e9 que o modelo seja expandido para todo o sistema financeiro nacional.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do avan\u00e7o do sistema, a legisla\u00e7\u00e3o brasileira ainda protege determinados tipos de renda. Em regra, sal\u00e1rios, aposentadorias, pens\u00f5es, benef\u00edcios do INSS e valores em poupan\u00e7a de at\u00e9 40 sal\u00e1rios m\u00ednimos n\u00e3o podem ser bloqueados, garantindo a preserva\u00e7\u00e3o da subsist\u00eancia do devedor.<\/p>\n\n\n\n
Situa\u00e7\u00f5es em que o bloqueio pode ocorrer<\/p>\n\n\n\n
Existem exce\u00e7\u00f5es em que a prote\u00e7\u00e3o pode ser relativizada, como em casos de pens\u00e3o aliment\u00edcia, d\u00edvidas espec\u00edficas ou valores elevados. Al\u00e9m disso, decis\u00f5es recentes da Justi\u00e7a t\u00eam permitido, em situa\u00e7\u00f5es excepcionais, a penhora parcial de sal\u00e1rios, desde que n\u00e3o comprometa o sustento do devedor e de sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Em muitos casos, o bloqueio ocorre sem aviso pr\u00e9vio ao devedor, o que \u00e9 permitido pelo C\u00f3digo de Processo Civil. Essa medida busca evitar que valores sejam transferidos antes da execu\u00e7\u00e3o da ordem judicial, fazendo com que a pessoa s\u00f3 perceba a restri\u00e7\u00e3o ao tentar movimentar a conta.<\/p>\n\n\n\n
Quando o bloqueio acontece, o devedor deve agir rapidamente. Ap\u00f3s a intima\u00e7\u00e3o formal, ele tem prazo para contestar a decis\u00e3o e solicitar o desbloqueio de valores indevidos. <\/p>\n\n\n\n
Para isso, \u00e9 necess\u00e1rio comprovar que os recursos s\u00e3o protegidos por lei ou que a reten\u00e7\u00e3o compromete sua subsist\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Entre os documentos mais utilizados para solicitar desbloqueio est\u00e3o extratos banc\u00e1rios, holerites, comprovantes de aposentadoria, extratos do INSS, recibos de despesas essenciais e outros registros que comprovem a origem do dinheiro bloqueado.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas recomendam acompanhar processos judiciais vinculados ao CPF, manter organiza\u00e7\u00e3o financeira e evitar movimenta\u00e7\u00f5es suspeitas ap\u00f3s a notifica\u00e7\u00e3o de cobran\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n
Transfer\u00eancias para terceiros com o objetivo de ocultar valores podem ser interpretadas como fraude \u00e0 execu\u00e7\u00e3o e agravar a situa\u00e7\u00e3o jur\u00eddica do devedor.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, a atua\u00e7\u00e3o r\u00e1pida e consciente diante de qualquer bloqueio, aliada ao acompanhamento jur\u00eddico adequado, continua sendo o caminho mais seguro para lidar com esse tipo de situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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