{"id":52074,"date":"2026-05-20T11:43:00","date_gmt":"2026-05-20T14:43:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=52074"},"modified":"2026-05-20T11:39:12","modified_gmt":"2026-05-20T14:39:12","slug":"tcu-da-90-dias-para-receita-federal-apagar-13-milhoes-de-cpfs-do-sistema","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/tcu-da-90-dias-para-receita-federal-apagar-13-milhoes-de-cpfs-do-sistema\/","title":{"rendered":"TCU d\u00e1 90 dias para Receita Federal apagar 13 milh\u00f5es de CPFs do sistema"},"content":{"rendered":"\n

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o acendeu um sinal de alerta dentro do governo federal ao identificar inconsist\u00eancias relevantes na base nacional do CPF. <\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o determinou que a Receita Federal apresente, dentro de 90 dias, um plano oficial para corrigir falhas cadastrais e revisar cerca de 13 milh\u00f5es de registros que aparecem acima da popula\u00e7\u00e3o contabilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica no Censo 2022.<\/p>\n\n\n\n

A investiga\u00e7\u00e3o revelou que a quantidade de CPFs considerados regulares no pa\u00eds supera significativamente o n\u00famero de habitantes registrados oficialmente. <\/p>\n\n\n\n

O tema ganhou repercuss\u00e3o porque o CPF \u00e9 hoje um dos principais documentos utilizados pelos brasileiros, sendo necess\u00e1rio em opera\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias, servi\u00e7os p\u00fablicos, benef\u00edcios sociais, contratos, consultas m\u00e9dicas, compras e at\u00e9 no acesso a plataformas digitais.<\/p>\n\n\n\n

Diferen\u00e7a milion\u00e1ria preocupa \u00f3rg\u00e3os de controle<\/h2>\n\n\n\n

De acordo com os dados analisados pelo TCU, o sistema da Receita Federal contabilizava aproximadamente 216,8 milh\u00f5es de CPFs ativos de pessoas nascidas antes de 2022. J\u00e1 o levantamento populacional do IBGE apontou cerca de 203 milh\u00f5es de moradores no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A diferen\u00e7a ultrapassa 13 milh\u00f5es de registros e foi considerada elevada pelos auditores. O Tribunal reconheceu que nem toda diverg\u00eancia representa fraude ou erro, j\u00e1 que o CPF tamb\u00e9m pode incluir brasileiros residentes fora do pa\u00eds e estrangeiros cadastrados em territ\u00f3rio nacional. <\/p>\n\n\n\n

Ainda assim, o volume encontrado foi visto como muito acima do aceit\u00e1vel. Para efeito de fiscaliza\u00e7\u00e3o, o TCU estabeleceu uma margem de toler\u00e2ncia de at\u00e9 2% em rela\u00e7\u00e3o ao total da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Falhas em registros de \u00f3bitos est\u00e3o entre os principais problemas<\/h2>\n\n\n\n

A auditoria apontou que um dos maiores desafios envolve a atualiza\u00e7\u00e3o de mortes no sistema cadastral. Em muitos casos, CPFs continuam aparecendo como regulares mesmo ap\u00f3s o falecimento do titular.<\/p>\n\n\n\n

Esse tipo de inconsist\u00eancia preocupa porque pode abrir espa\u00e7o para fraudes, pagamentos indevidos de benef\u00edcios e erros em cruzamentos de dados feitos por \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

Apesar disso, o relat\u00f3rio tamb\u00e9m destacou uma evolu\u00e7\u00e3o importante nos \u00faltimos anos. Segundo os dados apresentados, em 2000 a Receita levava, em m\u00e9dia, mais de 8 mil dias para atualizar alguns registros de \u00f3bito. <\/p>\n\n\n\n

Atualmente, ap\u00f3s a automatiza\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es compartilhadas pela Associa\u00e7\u00e3o dos Registradores de Pessoas Naturais, esse tempo caiu para cerca de 29 dias. Mesmo com a melhora operacional, os t\u00e9cnicos do Tribunal consideram que ainda existe um grande estoque de registros antigos sem atualiza\u00e7\u00e3o adequada.<\/p>\n\n\n\n

N\u00famero de centen\u00e1rios gerou desconfian\u00e7a na auditoria<\/h2>\n\n\n\n

Outro ponto que chamou aten\u00e7\u00e3o foi o crescimento anormal de CPFs ativos em faixas et\u00e1rias muito elevadas. Segundo o levantamento, as diferen\u00e7as aumentam significativamente ap\u00f3s os 80 anos.<\/p>\n\n\n\n

Entre pessoas com mais de 100 anos, a discrep\u00e2ncia se tornou ainda mais impressionante. O cadastro do CPF apresentava aproximadamente 349 mil registros regulares nessa faixa et\u00e1ria, enquanto o Censo identificou apenas 37 mil centen\u00e1rios vivendo no Brasil.<\/p>\n\n\n\n

A diferen\u00e7a superior a 800% levantou suspeitas sobre falhas estruturais no encerramento de registros ap\u00f3s o falecimento dos titulares. Para o TCU, o cen\u00e1rio refor\u00e7a a necessidade de cruzamentos autom\u00e1ticos e monitoramento constante das bases p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Problemas tamb\u00e9m atingem t\u00edtulos de eleitor<\/h2>\n\n\n\n

Al\u00e9m dos CPFs excedentes, a auditoria identificou irregularidades envolvendo informa\u00e7\u00f5es eleitorais vinculadas aos cadastros.<\/p>\n\n\n\n

Mais de 1,3 milh\u00e3o de registros apresentavam n\u00fameros inv\u00e1lidos de t\u00edtulo de eleitor. Tamb\u00e9m foram encontrados casos em que diferentes CPFs compartilhavam o mesmo t\u00edtulo eleitoral, algo proibido pelas normas do Tribunal Superior Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o Tribunal, essas inconsist\u00eancias prejudicam a confiabilidade das verifica\u00e7\u00f5es entre os sistemas da Receita Federal e da Justi\u00e7a Eleitoral, dificultando processos de valida\u00e7\u00e3o e aumentando o risco de erros administrativos.<\/p>\n\n\n\n

Receita ter\u00e1 que apresentar plano emergencial<\/h2>\n\n\n\n

Com base nas irregularidades identificadas, o TCU determinou que a Receita Federal apresente medidas concretas para corrigir os problemas encontrados. O plano dever\u00e1 incluir a\u00e7\u00f5es para:<\/p>\n\n\n\n