{"id":51869,"date":"2026-05-15T15:10:00","date_gmt":"2026-05-15T18:10:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=51869"},"modified":"2026-05-15T15:07:21","modified_gmt":"2026-05-15T18:07:21","slug":"bancos-liberam-sistema-que-acelera-bloqueio-de-contas-de-devedores-entenda","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/bancos-liberam-sistema-que-acelera-bloqueio-de-contas-de-devedores-entenda\/","title":{"rendered":"Bancos liberam sistema que acelera bloqueio de contas de devedores; entenda"},"content":{"rendered":"\n

O Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) est\u00e1 implementando mudan\u00e7as no Sistema de Busca de Ativos do Poder Judici\u00e1rio (Sisbajud)<\/a>, ferramenta usada para encaminhar ordens judiciais de bloqueio de contas e ativos financeiros aos bancos. <\/p>\n\n\n\n

A reformula\u00e7\u00e3o pretende aumentar a automa\u00e7\u00e3o do sistema, agilizar as respostas das institui\u00e7\u00f5es financeiras e ampliar o monitoramento sobre movimenta\u00e7\u00f5es de devedores.<\/p>\n\n\n\n

Com o novo modelo, as ordens judiciais passar\u00e3o a ser enviadas em duas janelas di\u00e1rias, \u00e0s 13h e \u00e0s 20h. Depois do recebimento, os bancos ter\u00e3o prazo de at\u00e9 duas horas para iniciar os bloqueios, permitindo que as medidas sejam cumpridas ainda no mesmo dia \u00fatil da decis\u00e3o da Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Novo sistema de bloqueio de contas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Mudan\u00e7as operacionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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  • Cria\u00e7\u00e3o do \u201cbloqueio permanente\u201d, que substitui a antiga \u201cteimosinha\u201d.<\/li>\n\n\n\n
  • A ordem poder\u00e1 permanecer ativa por at\u00e9 um ano, monitorando contas e bloqueando automaticamente novos dep\u00f3sitos at\u00e9 atingir o valor definido pela Justi\u00e7a.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Transpar\u00eancia e detalhamento<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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    • O sistema enviar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es mais detalhadas aos magistrados, incluindo contas, ag\u00eancias, aplica\u00e7\u00f5es financeiras e outros ativos atingidos.<\/li>\n\n\n\n
    • Em alguns casos, poder\u00e1 haver liquida\u00e7\u00e3o de investimentos usados como garantia financeira.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Funcionalidades e comunica\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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      • O Sisbajud seguir\u00e1 permitindo quebra de sigilo banc\u00e1rio, acesso a extratos, localiza\u00e7\u00e3o de contas, cart\u00f5es e contratos de c\u00e2mbio.<\/li>\n\n\n\n
      • O novo manual prev\u00ea uma caixa de mensagens integrada entre bancos e Judici\u00e1rio, substituindo contatos por telefone e e-mail.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Objetivos do CNJ<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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        • Tornar mais eficiente o cumprimento de decis\u00f5es judiciais e aprimorar a recupera\u00e7\u00e3o de ativos financeiros.<\/li>\n\n\n\n
        • Em 2024, o sistema recebeu mais de 200 milh\u00f5es de ordens judiciais de bloqueio.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

          Fase piloto<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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          • O projeto ter\u00e1 dura\u00e7\u00e3o de 18 meses.<\/li>\n\n\n\n
          • Participar\u00e3o inicialmente Caixa Econ\u00f4mica Federal, Banco do Brasil, Ita\u00fa Unibanco, Nubank e XP Investimentos.<\/li>\n\n\n\n
          • Durante os testes, os bancos apresentar\u00e3o m\u00e9tricas como tempo de resposta, taxa de erro e volume de ordens processadas.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

            Valores baixos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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            • Valores considerados irris\u00f3rios poder\u00e3o deixar de ser bloqueados.<\/li>\n\n\n\n
            • O limite padr\u00e3o ser\u00e1 de R$ 50, salvo decis\u00e3o diferente do juiz respons\u00e1vel.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

              O Sisbajud substituiu o antigo BacenJud e \u00e9 operado em parceria entre o CNJ, o Banco Central e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). <\/p>\n\n\n\n

              De acordo com o Banco Central, a institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o realiza diretamente os bloqueios judiciais, atuando apenas como intermediadora da comunica\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica entre o sistema financeiro e o Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n