A Samarco anunciou a reabertura do Programa Indenizat\u00f3rio Definitivo (PID), que integra as medidas de repara\u00e7\u00e3o relacionadas ao rompimento da barragem de Fund\u00e3o, ocorrido em Mariana (MG). <\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a e tem como objetivo ampliar o acesso das v\u00edtimas ao processo indenizat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
O sistema ficar\u00e1 dispon\u00edvel por 45 dias, com in\u00edcio na pr\u00f3xima segunda-feira (18) e encerramento previsto para 1\u00ba de julho. Durante esse per\u00edodo, novas solicita\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser feitas e situa\u00e7\u00f5es pendentes tamb\u00e9m poder\u00e3o ser regularizadas.<\/p>\n\n\n\n
A nova fase do PID busca alcan\u00e7ar pessoas que, por diferentes motivos, n\u00e3o conseguiram concluir o processo nas etapas anteriores. Tamb\u00e9m poder\u00e3o participar aqueles que tiveram seus pedidos encerrados por problemas documentais ou que perderam prazos importantes.<\/p>\n\n\n\n
A medida inclui ainda pessoas que recusaram propostas anteriores de indeniza\u00e7\u00e3o ou que n\u00e3o conseguiram realizar corre\u00e7\u00f5es dentro do per\u00edodo estabelecido anteriormente.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo \u00e9 ampliar a inclus\u00e3o de atingidos que ainda n\u00e3o receberam compensa\u00e7\u00e3o financeira dentro do acordo de repara\u00e7\u00e3o firmado em 2024.<\/p>\n\n\n\n
O Programa Indenizat\u00f3rio Definitivo prev\u00ea o pagamento de R$ 35 mil em parcela \u00fanica para cada pessoa considerada eleg\u00edvel. O valor faz parte do acordo de repara\u00e7\u00e3o dos danos causados pelo desastre ambiental e n\u00e3o sofre descontos de honor\u00e1rios advocat\u00edcios quando houver representa\u00e7\u00e3o legal.<\/p>\n\n\n\n
O ingresso no programa pode ser feito por meio da Defensoria P\u00fablica ou por advogado particular com procura\u00e7\u00e3o v\u00e1lida. Nesse caso, os custos com honor\u00e1rios s\u00e3o pagos diretamente pela empresa respons\u00e1vel, sem impacto no valor recebido pelo benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O PID j\u00e1 passou por diferentes fases desde sua cria\u00e7\u00e3o. A primeira abertura ocorreu em fevereiro de 2025 e foi encerrada em julho do mesmo ano, per\u00edodo em que foram registrados cerca de 290 mil requerimentos.<\/p>\n\n\n\n
Posteriormente, o programa foi reaberto em agosto de 2025, ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a, e seguiu ativo at\u00e9 setembro do mesmo ano.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados da Samarco, at\u00e9 mar\u00e7o de 2026, mais de 303 mil indeniza\u00e7\u00f5es j\u00e1 haviam sido pagas, somando um total de R$ 11,2 bilh\u00f5es destinados \u00e0 repara\u00e7\u00e3o dos danos.<\/p>\n\n\n\n
Para ter acesso ao programa, \u00e9 necess\u00e1rio cumprir requisitos estabelecidos no acordo de repara\u00e7\u00e3o. Entre eles, est\u00e1 ter mais de 16 anos na data do rompimento da barragem, ocorrido em 5 de novembro de 2015.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m \u00e9 exigido ter realizado cadastro na extinta Funda\u00e7\u00e3o Renova at\u00e9 31 de dezembro de 2021, ter a\u00e7\u00e3o judicial ajuizada at\u00e9 26 de outubro de 2021 ou ter ingressado no sistema Novel at\u00e9 29 de setembro de 2023, desde que n\u00e3o tenha firmado acordo em programas anteriores.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os solicitantes devem apresentar documento de identidade com CPF, comprovante de resid\u00eancia em \u00e1reas contempladas pelo acordo e procura\u00e7\u00e3o v\u00e1lida ou declara\u00e7\u00e3o de outorga de poderes \u00e0 Defensoria P\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O Programa Indenizat\u00f3rio Definitivo faz parte desse conjunto de a\u00e7\u00f5es e segue sendo ajustado ao longo do tempo, conforme decis\u00f5es das institui\u00e7\u00f5es de Justi\u00e7a e demandas das v\u00edtimas, com o objetivo de garantir maior abrang\u00eancia e efetividade na repara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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