{"id":51757,"date":"2026-05-14T11:05:00","date_gmt":"2026-05-14T14:05:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=51757"},"modified":"2026-05-13T20:50:44","modified_gmt":"2026-05-13T23:50:44","slug":"anatel-manda-derrubar-sites-de-bets-e-streamings-em-nova-decisao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/anatel-manda-derrubar-sites-de-bets-e-streamings-em-nova-decisao\/","title":{"rendered":"Anatel manda derrubar sites de bets e streamings em nova decis\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n

Dados obtidos pelo portal Poder360 junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel)<\/a>, por meio da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, revelam um aumento expressivo nas ordens de bloqueio de conte\u00fados na internet em 2025.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o levantamento, os bloqueios est\u00e3o concentrados principalmente em sites de apostas ilegais e servi\u00e7os de streaming pirata, que lideram as determina\u00e7\u00f5es judiciais no per\u00edodo analisado. <\/p>\n\n\n\n

As ordens s\u00e3o fundamentadas em diferentes dispositivos legais, incluindo o C\u00f3digo de Processo Civil e a Lei Geral de Telecomunica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Derrubada da Anatel<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O bloqueio de sites no Brasil pode ser implementado por diferentes t\u00e9cnicas, como bloqueio por DNS, IP ou URL, dependendo da determina\u00e7\u00e3o judicial e da infraestrutura do provedor. <\/p>\n\n\n\n

Nesse contexto, a ag\u00eancia notificou provedores para restringir o acesso a 149 IPs e URLs ap\u00f3s decis\u00f5es judiciais, o que representa um crescimento de 725% em rela\u00e7\u00e3o a 2022, quando foram registradas 18 solicita\u00e7\u00f5es do Judici\u00e1rio.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

A Anatel informou ainda que n\u00e3o executa diretamente as restri\u00e7\u00f5es. Sua fun\u00e7\u00e3o \u00e9 atuar como intermedi\u00e1ria administrativa, recebendo as determina\u00e7\u00f5es judiciais e repassando \u00e0s operadoras de internet, que devem cumprir as decis\u00f5es sob risco de san\u00e7\u00f5es regulat\u00f3rias. <\/p>\n\n\n\n

A ag\u00eancia tamb\u00e9m destacou que n\u00e3o pode divulgar detalhes espec\u00edficos dos processos devido ao sigilo de Justi\u00e7a, o que impede a exposi\u00e7\u00e3o das raz\u00f5es individuais de cada bloqueio.<\/p>\n\n\n\n

Medidas da Anatel<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Nesse formato, a Anatel funciona como ponto de articula\u00e7\u00e3o das determina\u00e7\u00f5es vindas de diferentes \u00f3rg\u00e3os e do Judici\u00e1rio, encaminhando as ordens aos provedores de internet em todo o pa\u00eds, que s\u00e3o obrigados a cumpri-las sob risco de san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Especialistas em regula\u00e7\u00e3o digital avaliam que esse modelo tende a se expandir, embora enfrente limita\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, como a cria\u00e7\u00e3o de sites espelhados, o uso de dom\u00ednios alternativos e a distribui\u00e7\u00e3o de conte\u00fado em redes descentralizadas para contornar restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

An\u00e1lises da <\/a>Internet Society<\/a> <\/em>indicam ainda que mecanismos de bloqueio n\u00e3o eliminam completamente o acesso ao conte\u00fado, j\u00e1 que p\u00e1ginas podem ser rapidamente recriadas em novos endere\u00e7os ou replicadas em diferentes servidores.<\/p>\n\n\n\n