{"id":51753,"date":"2026-05-14T17:00:00","date_gmt":"2026-05-14T20:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=51753"},"modified":"2026-05-13T19:49:52","modified_gmt":"2026-05-13T22:49:52","slug":"nova-lei-muda-embalagens-e-composicao-dos-chocolates-no-pais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/nova-lei-muda-embalagens-e-composicao-dos-chocolates-no-pais\/","title":{"rendered":"Nova lei muda embalagens e composi\u00e7\u00e3o dos chocolates no pa\u00eds"},"content":{"rendered":"\n

A Lei n\u00ba 15.404\/2026<\/a>, publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, estabelece percentuais m\u00ednimos de cacau para diferentes categorias de chocolates e produtos derivados, al\u00e9m de obrigar fabricantes nacionais e importados a informar de forma clara a quantidade do ingrediente nas embalagens.<\/p>\n\n\n\n

A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m prev\u00ea um prazo de adapta\u00e7\u00e3o de 360 dias antes de entrar plenamente em vigor. Nesse per\u00edodo, a ind\u00fastria dever\u00e1 ajustar f\u00f3rmulas, r\u00f3tulos e processos de produ\u00e7\u00e3o para atender \u00e0s novas exig\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

Rotulagem do chocolate<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Com a medida, a rotulagem e a composi\u00e7\u00e3o dos chocolates comercializados no Brasil passar\u00e3o a seguir regras mais r\u00edgidas.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • O percentual de cacau dever\u00e1 aparecer na parte frontal da embalagem<\/li>\n\n\n\n
  • A informa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 estar em destaque no formato \u201cCont\u00e9m X% de cacau\u201d<\/li>\n\n\n\n
  • O aviso precisar\u00e1 ocupar pelo menos 15% da \u00e1rea frontal do r\u00f3tulo<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Categorias e percentuais m\u00ednimos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Chocolate: m\u00ednimo de 35% de s\u00f3lidos totais de cacau e 18% de manteiga de cacau<\/li>\n\n\n\n
    • Ao leite: m\u00ednimo de 25% de s\u00f3lidos de cacau e 14% de leite ou derivados<\/li>\n\n\n\n
    • Branco: m\u00ednimo de 20% de manteiga de cacau e 14% de leite<\/li>\n\n\n\n
    • Em p\u00f3: m\u00ednimo de 32% de s\u00f3lidos totais de cacau<\/li>\n\n\n\n
    • Cacau em p\u00f3: m\u00ednimo de 10% de manteiga de cacau<\/li>\n\n\n\n
    • Achocolatados e coberturas: m\u00ednimo de 15% de s\u00f3lidos ou manteiga de cacau<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Produtos classificados como chocolate poder\u00e3o conter no m\u00e1ximo 5% de outras gorduras vegetais na composi\u00e7\u00e3o <\/p>\n\n\n\n

      Restri\u00e7\u00f5es na apresenta\u00e7\u00e3o dos produtos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        \n
      • A lei pro\u00edbe embalagens, imagens, cores e express\u00f5es que possam induzir o consumidor ao erro<\/li>\n\n\n\n
      • Produtos com baixo teor de cacau n\u00e3o poder\u00e3o utilizar elementos visuais ou denomina\u00e7\u00f5es que sugiram tratar-se de chocolate tradicional sem cumprir os crit\u00e9rios legais\u00a0<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Debate<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

        A proposta surgiu ap\u00f3s debates sobre a falta de padroniza\u00e7\u00e3o no mercado brasileiro, especialmente em produtos vendidos como \u201ctipo chocolate\u201d, \u201cmeio amargo\u201d ou \u201camargo\u201d, frequentemente com muito a\u00e7\u00facar e pouco cacau. A nova regulamenta\u00e7\u00e3o aproxima o Brasil de padr\u00f5es j\u00e1 adotados em mercados internacionais, principalmente europeus.<\/p>\n\n\n\n

        Especialistas avaliam que a medida pode ampliar a transpar\u00eancia no setor, fortalecer a cadeia produtiva do cacau e incentivar o uso de mat\u00e9rias-primas de melhor qualidade. Empresas que descumprirem as regras poder\u00e3o sofrer san\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n\n\n\n