{"id":51742,"date":"2026-05-14T19:23:00","date_gmt":"2026-05-14T22:23:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=51742"},"modified":"2026-05-13T18:32:21","modified_gmt":"2026-05-13T21:32:21","slug":"projeto-de-lei-quer-deixar-hospede-escolher-o-horario-do-check-in-no-hotel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/projeto-de-lei-quer-deixar-hospede-escolher-o-horario-do-check-in-no-hotel\/","title":{"rendered":"Projeto de lei quer deixar h\u00f3spede escolher o hor\u00e1rio do check-in no hotel"},"content":{"rendered":"\n<p>Um projeto em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados pode mudar de forma significativa a experi\u00eancia de hospedagem no Brasil. <\/p>\n\n\n\n<p>A proposta, apresentada pelo deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), discute a possibilidade de flexibilizar os hor\u00e1rios de entrada e sa\u00edda em hot\u00e9is, pousadas e outros meios de hospedagem, al\u00e9m de criar novas regras para a cobran\u00e7a de di\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n<p>A ideia central do texto \u00e9 romper com o padr\u00e3o atual, no qual hot\u00e9is trabalham com hor\u00e1rios fixos e pouco flex\u00edveis. Hoje, em muitos casos, o check-in ocorre no per\u00edodo da tarde e o check-out pela manh\u00e3, o que frequentemente gera desconforto para quem chega antes do hor\u00e1rio ou precisa sair mais tarde.<\/p>\n\n\n\n<p>Com a mudan\u00e7a, o objetivo \u00e9 permitir que o pr\u00f3prio h\u00f3spede tenha mais controle sobre o in\u00edcio e o fim da estadia, tornando o processo mais adaptado \u00e0s necessidades reais de viagem.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Tr\u00eas op\u00e7\u00f5es de di\u00e1ria previstas no projeto<\/h2>\n\n\n\n<p>A proposta cria um novo sistema de organiza\u00e7\u00e3o das hospedagens, baseado em tr\u00eas formatos de di\u00e1ria. A primeira seria a chamada di\u00e1ria-dia, com funcionamento das 8h \u00e0s 8h do dia seguinte. A segunda \u00e9 a di\u00e1ria-meio-dia, que vai das 12h \u00e0s 12h. J\u00e1 a terceira \u00e9 a di\u00e1ria-noite, que opera das 18h \u00e0s 18h.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse modelo busca oferecer mais op\u00e7\u00f5es ao consumidor, permitindo que ele escolha o per\u00edodo mais conveniente de acordo com seu deslocamento, hor\u00e1rios de voo ou compromissos de viagem.<\/p>\n\n\n\n<p>Um dos pontos mais discutidos do projeto \u00e9 a possibilidade de o cliente escolher o hor\u00e1rio de check-in no momento da reserva. Em vez de se adaptar \u00e0s regras do hotel, o consumidor poderia definir previamente quando deseja iniciar sua estadia.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa mudan\u00e7a pode impactar diretamente a din\u00e2mica dos hot\u00e9is, reduzindo filas, melhorando a organiza\u00e7\u00e3o interna e oferecendo mais previsibilidade para quem viaja.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Cobran\u00e7a adicional e limite de perman\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n<p>O texto tamb\u00e9m estabelece regras para situa\u00e7\u00f5es em que o h\u00f3spede ultrapassa o per\u00edodo contratado. A proposta autoriza a cobran\u00e7a de at\u00e9 seis horas adicionais ap\u00f3s o t\u00e9rmino da di\u00e1ria. Se esse tempo for ultrapassado, a perman\u00eancia poder\u00e1 ser convertida em uma nova di\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Essa medida busca dar mais clareza \u00e0s cobran\u00e7as, evitando diferen\u00e7as de interpreta\u00e7\u00e3o entre hot\u00e9is e clientes em casos de atrasos pequenos.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Altera\u00e7\u00f5es em per\u00edodos de alta demanda<\/h2>\n\n\n\n<p>Durante a alta temporada, o projeto permite que hot\u00e9is fa\u00e7am ajustes tempor\u00e1rios, como antecipar o hor\u00e1rio de sa\u00edda em at\u00e9 duas horas. No entanto, essa altera\u00e7\u00e3o precisa estar prevista no contrato e ser informada com anteced\u00eancia m\u00ednima de duas horas ao h\u00f3spede.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o texto prev\u00ea que qualquer ajuste deve resultar em redu\u00e7\u00e3o proporcional no valor pago, garantindo equil\u00edbrio na rela\u00e7\u00e3o de consumo.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Argumentos apresentados na proposta<\/h2>\n\n\n\n<p>O autor do projeto afirma que a mudan\u00e7a n\u00e3o tem como objetivo reduzir receitas do setor hoteleiro, mas sim ampliar as possibilidades de hospedagem. Segundo ele, a flexibiliza\u00e7\u00e3o dos hor\u00e1rios permite mais liberdade para o consumidor organizar suas viagens, al\u00e9m de trazer mais conforto e praticidade.<\/p>\n\n\n\n<p>A proposta tamb\u00e9m se apoia na ideia de modernizar o setor, acompanhando mudan\u00e7as no comportamento de viagem e no perfil dos turistas.<\/p>\n\n\n\n<p>Se aprovado, o projeto pode alterar a rotina de hot\u00e9is e pousadas em todo o pa\u00eds. Para os consumidores, a principal mudan\u00e7a seria a autonomia na escolha dos hor\u00e1rios e menos tempo de espera.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 para o setor hoteleiro, pode haver necessidade de reorganiza\u00e7\u00e3o operacional, incluindo limpeza, reservas e log\u00edstica de ocupa\u00e7\u00e3o dos quartos, al\u00e9m de poss\u00edveis ajustes na forma de precifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Etapas de tramita\u00e7\u00e3o do projeto<\/h2>\n\n\n\n<p>O Projeto de Lei 1639\/25 ainda est\u00e1 em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados e precisa passar por comiss\u00f5es como Defesa do Consumidor, Turismo e Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a e de Cidadania. Depois disso, seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o no Senado e, se aprovado, poder\u00e1 ser sancionado para virar lei.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao permitir maior flexibilidade de hor\u00e1rios e mais autonomia ao h\u00f3spede, o projeto pode transformar a forma como as di\u00e1rias s\u00e3o contratadas e utilizadas no Brasil, criando um modelo mais adaptado \u00e0 rotina atual de viagens.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um projeto em an\u00e1lise na C\u00e2mara dos Deputados pode mudar de forma significativa a experi\u00eancia de hospedagem no Brasil. 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