{"id":49675,"date":"2026-04-16T10:30:00","date_gmt":"2026-04-16T13:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=49675"},"modified":"2026-04-15T16:59:29","modified_gmt":"2026-04-15T19:59:29","slug":"medicos-e-cirurgioes-dentistas-vao-ter-piso-salarial-de-r-13-662-para-jornada-de-20-horas-semanais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/medicos-e-cirurgioes-dentistas-vao-ter-piso-salarial-de-r-13-662-para-jornada-de-20-horas-semanais\/","title":{"rendered":"M\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas v\u00e3o ter piso salarial de R$ 13.662 para jornada de 20 horas semanais"},"content":{"rendered":"\n

O reajuste do piso salarial de m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas voltou \u00e0 pauta do Senado ap\u00f3s a Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos aprovar o Projeto de Lei 1.365 de 2022<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

A proposta ainda precisa passar pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais antes de ser encaminhada \u00e0 C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

O projeto fixa um piso nacional de R$ 13.662 para uma carga hor\u00e1ria de 20 horas semanais, montante equivalente a aproximadamente nove sal\u00e1rios m\u00ednimos. <\/p>\n\n\n\n

A regra prevista no texto contempla profissionais que atuam tanto na rede p\u00fablica quanto na iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n

Novo piso salarial<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Condi\u00e7\u00f5es de trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Adicional de 50 por cento sobre o piso para atividades noturnas ou extraordin\u00e1rias, acima dos 20 por cento previstos atualmente.<\/li>\n\n\n\n
  • Direito a intervalo de dez minutos de descanso a cada 90 minutos trabalhados.<\/li>\n\n\n\n
  • Exclusividade de m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es dentistas para exercer a chefia de servi\u00e7os m\u00e9dicos ou odontol\u00f3gicos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Reajuste e corre\u00e7\u00e3o do piso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Atualiza\u00e7\u00e3o anual com base no \u00cdndice Nacional de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo.<\/li>\n\n\n\n
    • Possibilidade de aplica\u00e7\u00e3o de outro \u00edndice para servidores estaduais e municipais, conforme legisla\u00e7\u00e3o local.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Quanto ao financiamento, o projeto prev\u00ea que estados e munic\u00edpios n\u00e3o precisar\u00e3o custear diretamente o aumento, j\u00e1 que os recursos dever\u00e3o ser provenientes do Fundo Nacional de Sa\u00fade. <\/p>\n\n\n\n

      Para a rede p\u00fablica federal, o Minist\u00e9rio da Gest\u00e3o e da Inova\u00e7\u00e3o em Servi\u00e7os P\u00fablicos estima impacto de R$ 8,1 bilh\u00f5es em 2026, sem considerar adicionais. Proje\u00e7\u00f5es indicam que o impacto pode ser maior nos anos seguintes, dependendo das vari\u00e1veis econ\u00f4micas.<\/p>\n\n\n\n

      Discuss\u00e3o<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

      Hoje, m\u00e9dicos e cirurgi\u00f5es-dentistas t\u00eam piso fixado em R$ 3.636, valor estabelecido pela Lei 3.999, de 1961. Segundo o relator, senador Nelsinho Trad, a quantia est\u00e1 desatualizada diante das transforma\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas ocorridas ao longo de mais de seis d\u00e9cadas.<\/p>\n\n\n\n

      A proposta tramita no Senado desde 2024, per\u00edodo em que foi debatida em audi\u00eancias p\u00fablicas e submetida a an\u00e1lises sobre seu impacto nas contas p\u00fablicas. <\/p>\n\n\n\n

      O projeto foi apresentado pela senadora Daniella Ribeiro e acabou aprovado na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos na forma de substitutivo.<\/p>\n\n\n\n