O governo federal oficializou uma mudan\u00e7a importante na forma como o Brasil trata o acompanhamento de gestantes durante o parto. <\/p>\n\n\n\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (8), a lei que regulamenta a atua\u00e7\u00e3o das doulas em todo o territ\u00f3rio nacional, consolidando uma pr\u00e1tica que j\u00e1 era comum em hospitais e maternidades, mas que agora passa a ter regras, reconhecimento formal e limites bem definidos.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o chega ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o no Congresso Nacional e representa um avan\u00e7o na discuss\u00e3o sobre humaniza\u00e7\u00e3o do parto, ampliando o papel de profissionais que atuam no suporte emocional, f\u00edsico e informativo \u00e0s mulheres durante a gesta\u00e7\u00e3o e o nascimento dos filhos.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 ent\u00e3o, a atua\u00e7\u00e3o das doulas acontecia de forma parcialmente regulamentada, com varia\u00e7\u00f5es entre estados, hospitais e institui\u00e7\u00f5es de sa\u00fade. Com a nova lei, o pa\u00eds passa a ter um padr\u00e3o nacional, estabelecendo requisitos m\u00ednimos de forma\u00e7\u00e3o e atua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O texto define que a doula deve atuar exclusivamente no campo do acolhimento e do apoio n\u00e3o cl\u00ednico, refor\u00e7ando que sua fun\u00e7\u00e3o n\u00e3o substitui profissionais da \u00e1rea m\u00e9dica, como obstetras, enfermeiros ou fisioterapeutas.<\/p>\n\n\n\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m busca dar mais seguran\u00e7a tanto para as profissionais quanto para as gestantes, evitando conflitos dentro das maternidades e ampliando a integra\u00e7\u00e3o com equipes de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A nova legisla\u00e7\u00e3o descreve a atua\u00e7\u00e3o das doulas de forma ampla, acompanhando toda a jornada da gesta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Durante a gravidez, elas passam a ter papel ativo na orienta\u00e7\u00e3o da gestante, ajudando no acesso a informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis sobre parto, amamenta\u00e7\u00e3o e cuidados com o rec\u00e9m-nascido, al\u00e9m de estimular o acompanhamento pr\u00e9-natal adequado na rede de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
No momento do parto, o foco est\u00e1 no suporte emocional e f\u00edsico: incentivo \u00e0 respira\u00e7\u00e3o, ajuda na escolha de posi\u00e7\u00f5es confort\u00e1veis, massagens, banhos mornos e outras t\u00e9cnicas n\u00e3o farmacol\u00f3gicas que ajudam a aliviar dores e reduzir a ansiedade.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 no p\u00f3s-parto, a atua\u00e7\u00e3o se estende ao cuidado inicial com o beb\u00ea, apoio \u00e0 amamenta\u00e7\u00e3o e orienta\u00e7\u00e3o para adapta\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia \u00e0 nova rotina, especialmente nos primeiros dias ap\u00f3s o nascimento.<\/p>\n\n\n\n
Durante a san\u00e7\u00e3o da lei, o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, destacou que a presen\u00e7a de doulas est\u00e1 associada a melhores resultados no parto, incluindo menor \u00edndice de cesarianas e redu\u00e7\u00e3o de relatos de viol\u00eancia obst\u00e9trica.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o acompanhamento cont\u00ednuo e humanizado contribui para uma experi\u00eancia mais segura e tranquila para as mulheres, especialmente em momentos de maior vulnerabilidade emocional.<\/p>\n\n\n\n
O governo tamb\u00e9m defende que a medida ajuda a enfrentar o que chamou de \u201cexcesso de interven\u00e7\u00f5es cir\u00fargicas\u201d no pa\u00eds, onde o n\u00famero de ces\u00e1reas ainda \u00e9 considerado elevado.<\/p>\n\n\n\n
Um dos pontos mais refor\u00e7ados pela nova lei \u00e9 o direito da gestante de escolher livremente a presen\u00e7a da doula durante o parto. Esse acompanhamento, no entanto, n\u00e3o substitui o direito j\u00e1 garantido \u00e0 presen\u00e7a de um acompanhante de escolha da mulher.<\/p>\n\n\n\n
A regra vale tanto para hospitais p\u00fablicos quanto privados, incluindo todo o per\u00edodo do trabalho de parto, parto em si e p\u00f3s-parto imediato. Mesmo em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia ou intercorr\u00eancias m\u00e9dicas, a presen\u00e7a da doula pode ser mantida, desde que respeitados os protocolos da equipe de sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
A lei tamb\u00e9m estabelece limites para evitar confus\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es dentro das maternidades. A doula pode oferecer apoio emocional, t\u00e9cnicas de conforto e orienta\u00e7\u00e3o comportamental durante o parto, mas est\u00e1 proibida de realizar qualquer procedimento cl\u00ednico.<\/p>\n\n\n\n
Isso inclui aplicar medicamentos, manipular equipamentos hospitalares, executar atos m\u00e9dicos ou interferir em decis\u00f5es t\u00e9cnicas da equipe de sa\u00fade. A ideia \u00e9 manter a doula como uma profissional de suporte humano, e n\u00e3o como agente cl\u00ednico.<\/p>\n\n\n\n
Para atuar legalmente, ser\u00e1 necess\u00e1rio ter ensino m\u00e9dio completo e curso espec\u00edfico de forma\u00e7\u00e3o em doulagem com carga m\u00ednima de 120 horas. Cursos feitos fora do Brasil precisar\u00e3o ser revalidados.<\/p>\n\n\n\n
A lei tamb\u00e9m reconhece profissionais que j\u00e1 atuavam na \u00e1rea h\u00e1 mais de tr\u00eas anos antes da publica\u00e7\u00e3o, permitindo continuidade de trabalho mediante comprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Essa transi\u00e7\u00e3o busca evitar a exclus\u00e3o de quem j\u00e1 exerce a fun\u00e7\u00e3o e ao mesmo tempo padronizar a qualifica\u00e7\u00e3o no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A san\u00e7\u00e3o da lei foi celebrada pelo governo como parte de um processo mais amplo de mudan\u00e7a no modelo de aten\u00e7\u00e3o ao parto no Brasil. A proposta se conecta a outras iniciativas voltadas \u00e0 humaniza\u00e7\u00e3o do atendimento e \u00e0 redu\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas consideradas excessivamente intervencionistas.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Lula tamb\u00e9m citou a possibilidade de regulamenta\u00e7\u00e3o das parteiras tradicionais, indicando que o pa\u00eds pode ampliar ainda mais o reconhecimento de diferentes formas de assist\u00eancia ao nascimento.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que a presen\u00e7a dessas profissionais ajude a tornar o parto mais acolhedor, menos medicalizado e mais respeitoso com as escolhas da mulher, sem abrir m\u00e3o da seguran\u00e7a cl\u00ednica.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O governo federal oficializou uma mudan\u00e7a importante na forma como o Brasil trata o acompanhamento de gestantes durante o parto. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (8), a lei que regulamenta a atua\u00e7\u00e3o das doulas em todo o territ\u00f3rio nacional, consolidando uma pr\u00e1tica que j\u00e1 era comum em hospitais e maternidades, […]<\/p>\n","protected":false},"author":5,"featured_media":49077,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jnews-multi-image_gallery":[],"jnews_single_post":{"format":"standard"},"jnews_primary_category":[],"jnews_social_meta":[],"jnews_override_counter":[],"jnews_post_split":[],"footnotes":""},"categories":[83,84],"tags":[],"class_list":["post-49074","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-colunas","category-mais-tendencias"],"_referencia":"","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49074","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/users\/5"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=49074"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49074\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":49078,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/49074\/revisions\/49078"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/media\/49077"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=49074"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=49074"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=49074"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}