{"id":48111,"date":"2026-03-30T09:30:00","date_gmt":"2026-03-30T12:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=48111"},"modified":"2026-03-27T19:37:25","modified_gmt":"2026-03-27T22:37:25","slug":"escolas-passam-a-incluir-primeiros-socorros-na-grade-educacional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/escolas-passam-a-incluir-primeiros-socorros-na-grade-educacional\/","title":{"rendered":"Escolas passam a incluir primeiros socorros na grade educacional"},"content":{"rendered":"\n

O Projeto de Lei (PL) 2.336\/2022<\/a> avan\u00e7a no Senado Federal com a proposta de ampliar o ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros nas escolas brasileiras. <\/p>\n\n\n\n

A mat\u00e9ria foi aprovada em turno suplementar pela Comiss\u00e3o de Assuntos Sociais (CAS) na \u00faltima quarta-feira (25).<\/p>\n\n\n\n

No momento, o texto aguarda o encerramento do prazo para apresenta\u00e7\u00e3o de recurso ao Plen\u00e1rio, que se estende de 26 de mar\u00e7o a 1\u00ba de abril. Caso n\u00e3o haja recurso, a proposta seguir\u00e1 diretamente para an\u00e1lise da C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

Primeiros socorros nas escolas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Abrang\u00eancia da medida<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  • O ensino de no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros passa a ser estendido aos estudantes da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/li>\n\n\n\n
  • A iniciativa contempla especificamente alunos do ensino m\u00e9dio e dos anos finais do ensino fundamental.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Diretrizes pedag\u00f3gicas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      \n
    • O conte\u00fado dever\u00e1 ser ministrado conforme orienta\u00e7\u00f5es adequadas a cada faixa et\u00e1ria.<\/li>\n\n\n\n
    • A aplica\u00e7\u00e3o deve respeitar o n\u00edvel de maturidade e compreens\u00e3o dos estudantes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Organiza\u00e7\u00e3o curricular<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        \n
      • A proposta n\u00e3o prev\u00ea a cria\u00e7\u00e3o de uma nova disciplina obrigat\u00f3ria.<\/li>\n\n\n\n
      • As no\u00e7\u00f5es de primeiros socorros poder\u00e3o ser incorporadas a atividades pedag\u00f3gicas j\u00e1 existentes.<\/li>\n\n\n\n
      • A implementa\u00e7\u00e3o pode ocorrer por meio de projetos interdisciplinares, semanas tem\u00e1ticas ou a\u00e7\u00f5es extracurriculares.<\/li>\n\n\n\n
      • N\u00e3o haver\u00e1 necessidade de altera\u00e7\u00e3o formal da base curricular obrigat\u00f3ria.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Mudan\u00e7as e objetivos <\/strong><\/h3>\n\n\n\n

        O PL recebeu parecer favor\u00e1vel da senadora Teresa Leit\u00e3o, que apresentou um substitutivo com ajustes t\u00e9cnicos e de reda\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

        A proposta altera a Lei 13.722\/2018, conhecida como Lei Lucas, que atualmente obriga a capacita\u00e7\u00e3o em no\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas de primeiros socorros apenas para professores e funcion\u00e1rios de escolas p\u00fablicas e privadas, al\u00e9m de institui\u00e7\u00f5es de recrea\u00e7\u00e3o infantil.<\/p>\n\n\n\n

        Segundo os defensores da mat\u00e9ria, a amplia\u00e7\u00e3o da lei visa capacitar estudantes para agir em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia, como engasgos, desmaios, quedas e outros acidentes, elevando as chances de atendimento adequado at\u00e9 a chegada de socorro especializado. <\/p>\n\n\n\n

        A medida tamb\u00e9m pretende fortalecer a cultura de preven\u00e7\u00e3o e resposta r\u00e1pida no ambiente escolar, contribuindo para reduzir mortes e sequelas decorrentes de incidentes dentro e fora das institui\u00e7\u00f5es de ensino.<\/p>\n\n\n\n