{"id":47443,"date":"2026-03-22T18:08:00","date_gmt":"2026-03-22T21:08:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=47443"},"modified":"2026-03-20T19:43:36","modified_gmt":"2026-03-20T22:43:36","slug":"pesquisa-academica-reconhecida-como-profissao-que-rende-aposentadoria","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/pesquisa-academica-reconhecida-como-profissao-que-rende-aposentadoria\/","title":{"rendered":"Pesquisa acad\u00eamica reconhecida como profiss\u00e3o que rende aposentadoria"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Lei n\u00ba 6.894\/2013<\/a>, que assegura aos bolsistas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o o direito de contribuir para a Previd\u00eancia Social e incluir o per\u00edodo dedicado \u00e0 pesquisa no c\u00e1lculo da aposentadoria. O texto segue agora para avalia\u00e7\u00e3o do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n

Com a medida, mestrandos, doutorandos e p\u00f3s-doutorandos passam a ser reconhecidos como trabalhadores, corrigindo uma lacuna hist\u00f3rica que os exclu\u00eda da prote\u00e7\u00e3o social. <\/p>\n\n\n\n

Eles ser\u00e3o enquadrados como contribuintes individuais obrigat\u00f3rios do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS) e ter\u00e3o acesso a benef\u00edcios como aposentadoria, aux\u00edlio-doen\u00e7a e licen\u00e7a-maternidade, al\u00e9m de poder contabilizar o tempo de pesquisa para a aposentadoria, atendendo a uma demanda antiga da comunidade cient\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n

Rendimento convertido em aposentadoria<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A contribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 11% sobre um sal\u00e1rio m\u00ednimo, recolhida pela institui\u00e7\u00e3o que concede a bolsa, com possibilidade de complementa\u00e7\u00e3o de at\u00e9 9% para aposentadoria por tempo de contribui\u00e7\u00e3o ou regimes pr\u00f3prios, totalizando 20%. <\/p>\n\n\n\n

Os valores das bolsas variam entre R$ 2,1 mil para mestrado, R$ 3,1 mil para doutorado e R$ 5,2 mil para p\u00f3s-doutorado. A proposta ainda prev\u00ea que a inclus\u00e3o previdenci\u00e1ria n\u00e3o poder\u00e1 reduzir o valor das bolsas nem reduzir o n\u00famero de benef\u00edcios no ano seguinte \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Bolsistas de pesquisas acad\u00eamicas<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Estima-se que a medida beneficiar\u00e1 cerca de 120 mil bolsistas vinculados \u00e0 Capes, ao CNPq e a ag\u00eancias estaduais e municipais. O projeto \u00e9 visto como um passo hist\u00f3rico pela comunidade cient\u00edfica, resultado de quase 40 anos de mobiliza\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n

Segundo representantes da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de P\u00f3s-Graduandos (ANPG), a aprova\u00e7\u00e3o reconhece a pesquisa como trabalho estrat\u00e9gico e valoriza a produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica nacional, fortalecendo a ci\u00eancia e a soberania do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Historicamente, os bolsistas eram considerados apenas estudantes, mesmo respondendo por cerca de 90% da produ\u00e7\u00e3o cient\u00edfica brasileira. <\/p>\n\n\n\n

O reconhecimento previdenci\u00e1rio estabelece um paralelo com os m\u00e9dicos residentes, que conquistaram o direito \u00e0 contribui\u00e7\u00e3o na d\u00e9cada de 1980, ampliando agora o conceito de trabalho cient\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n