{"id":47163,"date":"2026-03-18T17:55:00","date_gmt":"2026-03-18T20:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=47163"},"modified":"2026-03-18T17:53:39","modified_gmt":"2026-03-18T20:53:39","slug":"brasileiros-nao-podem-abastecer-o-proprio-carro-por-motivo-que-quase-ninguem-sabe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/brasileiros-nao-podem-abastecer-o-proprio-carro-por-motivo-que-quase-ninguem-sabe\/","title":{"rendered":"Brasileiros n\u00e3o podem abastecer o pr\u00f3prio carro por motivo que quase ningu\u00e9m sabe"},"content":{"rendered":"\n

O autoabastecimento \u00e9 proibido no Brasil desde a Lei n\u00ba 9.956\/2000<\/a>, que determina que o servi\u00e7o nos postos seja realizado exclusivamente por frentistas. Pela regra, o motorista n\u00e3o pode operar a bomba, cabendo o procedimento a profissionais treinados.<\/p>\n\n\n\n

A norma foi sancionada com o objetivo de preservar empregos e refor\u00e7ar a seguran\u00e7a. \u00c0 \u00e9poca, estimava-se que cerca de 300 mil postos de trabalho foram mantidos. <\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m do argumento trabalhista, a lei se apoia em quest\u00f5es t\u00e9cnicas, j\u00e1 que gasolina, etanol e diesel s\u00e3o inflam\u00e1veis e exigem manuseio adequado para reduzir riscos de acidentes.<\/p>\n\n\n\n

A profiss\u00e3o de frentista acompanha a expans\u00e3o dos autom\u00f3veis no pa\u00eds desde os primeiros postos, por volta de 1912, consolidando-se como modelo padr\u00e3o no Brasil; diferentemente de pa\u00edses como Estados Unidos e na\u00e7\u00f5es europeias, onde o autoatendimento \u00e9 permitido e comum.<\/p>\n\n\n\n

Abastecimento do carro<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Embora a proibi\u00e7\u00e3o continue em vigor, o assunto permanece na pauta do Congresso Nacional. Nos \u00faltimos anos, parlamentares t\u00eam apresentado propostas para autorizar o autoatendimento de forma integral ou parcial. <\/p>\n\n\n\n

Entre elas est\u00e1 o PL 5.243\/2023<\/a>, que prev\u00ea a possibilidade de at\u00e9 50% das bombas operarem em sistema de autosservi\u00e7o. Os apoiadores das mudan\u00e7as sustentam que a medida pode estimular a concorr\u00eancia, atualizar o modelo de funcionamento dos postos e gerar eventual redu\u00e7\u00e3o de custos ao consumidor.<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa, entretanto, encontra oposi\u00e7\u00e3o de sindicatos e entidades representativas da categoria, como a Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO)<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

As organiza\u00e7\u00f5es argumentam que a flexibiliza\u00e7\u00e3o do abastecimento pode comprometer aproximadamente 500 mil postos de trabalho no pa\u00eds e defendem a manuten\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o como mecanismo de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 categoria.<\/p>\n\n\n\n

Analistas avaliam que o debate segue dividido. Enquanto um grupo defende a regra atual como instrumento de preserva\u00e7\u00e3o do emprego e da seguran\u00e7a operacional, outro enxerga na mudan\u00e7a uma possibilidade de moderniza\u00e7\u00e3o do setor, amplia\u00e7\u00e3o da autonomia do consumidor e potencial impacto positivo nos pre\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 que haja eventual altera\u00e7\u00e3o na lei, o abastecimento permanece, no Brasil, responsabilidade exclusiva dos frentistas.<\/p>\n\n\n\n