{"id":46892,"date":"2026-03-17T08:30:00","date_gmt":"2026-03-17T11:30:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=46892"},"modified":"2026-03-16T17:43:26","modified_gmt":"2026-03-16T20:43:26","slug":"idosos-com-imoveis-ou-patrimonio-recebem-alerta-de-cartorios","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/idosos-com-imoveis-ou-patrimonio-recebem-alerta-de-cartorios\/","title":{"rendered":"Idosos com im\u00f3veis ou patrim\u00f4nio recebem alerta de cart\u00f3rios"},"content":{"rendered":"\n<p>O envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira tem levado especialistas do direito e cart\u00f3rios a refor\u00e7arem um alerta importante para quem possui patrim\u00f4nio, im\u00f3veis ou investimentos. <\/p>\n\n\n\n<p>Cada vez mais idosos est\u00e3o recorrendo \u00e0 chamada autocuratela, um instrumento jur\u00eddico que permite organizar antecipadamente quem poder\u00e1 administrar seus interesses caso ocorra uma eventual perda de capacidade civil.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse mecanismo tem ganhado destaque por permitir que a pr\u00f3pria pessoa escolha, enquanto ainda est\u00e1 plenamente consciente, quem dever\u00e1 cuidar de suas decis\u00f5es pessoais e patrimoniais no futuro. <\/p>\n\n\n\n<p>Para muitos especialistas, trata-se de uma forma de evitar conflitos familiares, garantir seguran\u00e7a jur\u00eddica e preservar a vontade do titular dos bens.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A preocupa\u00e7\u00e3o com a prote\u00e7\u00e3o patrimonial na terceira idade<\/h2>\n\n\n\n<p>Com o aumento da expectativa de vida no Brasil, cresce tamb\u00e9m a necessidade de planejar o futuro jur\u00eddico e patrimonial. <\/p>\n\n\n\n<p>Muitos idosos possuem casas, apartamentos, terrenos, investimentos financeiros ou participa\u00e7\u00f5es em empresas, o que torna essencial garantir que esses bens sejam administrados de forma adequada caso surjam problemas de sa\u00fade ou limita\u00e7\u00f5es cognitivas.<\/p>\n\n\n\n<p>Sem um planejamento pr\u00e9vio, situa\u00e7\u00f5es de incapacidade civil costumam levar a disputas familiares ou processos judiciais demorados para definir quem ficar\u00e1 respons\u00e1vel pela gest\u00e3o desses bens. Em alguns casos, a Justi\u00e7a precisa determinar um curador sem conhecer plenamente a vontade do idoso.<\/p>\n\n\n\n<p>A autocuratela surge justamente para evitar esse tipo de situa\u00e7\u00e3o. Ao registrar previamente sua decis\u00e3o em cart\u00f3rio, a pessoa deixa claro quem deseja que represente seus interesses caso n\u00e3o consiga mais tomar decis\u00f5es por conta pr\u00f3pria.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">O que \u00e9 autocuratela e como funciona na pr\u00e1tica<\/h2>\n\n\n\n<p>A autocuratela \u00e9 um instrumento jur\u00eddico por meio do qual uma pessoa plenamente capaz declara, antecipadamente, quem dever\u00e1 atuar como seu curador no futuro caso haja perda de capacidade civil.<\/p>\n\n\n\n<p>Esse documento pode abranger diferentes aspectos da vida do declarante, como:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Administra\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis<\/li>\n\n\n\n<li>Gest\u00e3o de contas banc\u00e1rias e investimentos<\/li>\n\n\n\n<li>Representa\u00e7\u00e3o em contratos e decis\u00f5es legais<\/li>\n\n\n\n<li>Cuidados pessoais e quest\u00f5es de sa\u00fade<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A grande vantagem desse mecanismo \u00e9 que a escolha do curador parte do pr\u00f3prio interessado, garantindo que sua vontade seja respeitada caso venha a ocorrer uma situa\u00e7\u00e3o de incapacidade.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, o registro em cart\u00f3rio cria um documento oficial que poder\u00e1 ser apresentado \u00e0 Justi\u00e7a se houver necessidade de abertura de um processo de curatela.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Como registrar a autocuratela em cart\u00f3rio<\/h2>\n\n\n\n<p>A formaliza\u00e7\u00e3o da autocuratela ocorre em um cart\u00f3rio de notas por meio de uma escritura p\u00fablica. O processo costuma ser simples e pode ser realizado em poucas etapas.<\/p>\n\n\n\n<p>O interessado comparece ao cart\u00f3rio com documentos pessoais e declara sua vontade de instituir a autocuratela. Durante o atendimento, o tabeli\u00e3o verifica se a pessoa est\u00e1 consciente e se a decis\u00e3o est\u00e1 sendo tomada de forma livre e volunt\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n<p>Ap\u00f3s essa verifica\u00e7\u00e3o, o cart\u00f3rio registra a escritura, que passa a ter validade jur\u00eddica. De maneira geral, o procedimento envolve:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Comparecimento ao cart\u00f3rio de notas<\/li>\n\n\n\n<li>Apresenta\u00e7\u00e3o de documentos pessoais<\/li>\n\n\n\n<li>Declara\u00e7\u00e3o formal da vontade de instituir a autocuratela<\/li>\n\n\n\n<li>Indica\u00e7\u00e3o da pessoa que poder\u00e1 atuar como curador<\/li>\n\n\n\n<li>Lavratura da escritura p\u00fablica<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Depois de registrada, a escritura poder\u00e1 ser utilizada como refer\u00eancia em eventual processo judicial no futuro.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Quem pode ser escolhido como curador<\/h2>\n\n\n\n<p>A legisla\u00e7\u00e3o brasileira permite que o declarante indique qualquer pessoa de sua confian\u00e7a para assumir o papel de curador. Na pr\u00e1tica, a maioria das pessoas opta por familiares pr\u00f3ximos, mas essa n\u00e3o \u00e9 uma exig\u00eancia legal. Entre as escolhas mais comuns est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Filhos<\/li>\n\n\n\n<li>C\u00f4njuges ou companheiros<\/li>\n\n\n\n<li>Irm\u00e3os<\/li>\n\n\n\n<li>Outros parentes pr\u00f3ximos<\/li>\n\n\n\n<li>Amigos de confian\u00e7a<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O mais importante \u00e9 que a pessoa escolhida tenha capacidade civil e esteja preparada para lidar com decis\u00f5es importantes, especialmente relacionadas ao patrim\u00f4nio e \u00e0 vida pessoal do declarante.<\/p>\n\n\n\n<p>Especialistas tamb\u00e9m recomendam conversar previamente com o indicado para garantir que ele esteja disposto a assumir essa responsabilidade caso seja necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">A import\u00e2ncia de escolher algu\u00e9m preparado para a fun\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n<p>A escolha do curador deve ser feita com bastante cuidado. A pessoa indicada poder\u00e1 ter a responsabilidade de administrar bens, autorizar decis\u00f5es importantes e representar o idoso em diversas situa\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n\n\n\n<p>Por isso, especialistas sugerem alguns crit\u00e9rios antes de formalizar a decis\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Optar por algu\u00e9m confi\u00e1vel e respons\u00e1vel<\/li>\n\n\n\n<li>Avaliar a capacidade de administrar patrim\u00f4nio<\/li>\n\n\n\n<li>Conversar previamente sobre a fun\u00e7\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li>Considerar indicar um substituto caso o primeiro nome n\u00e3o possa atuar<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Essa an\u00e1lise pr\u00e9via ajuda a evitar problemas futuros e aumenta a seguran\u00e7a do planejamento.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Novas regras estabelecidas pelo CNJ<\/h2>\n\n\n\n<p>O tema da autocuratela ganhou ainda mais visibilidade ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do Provimento 206\/2025 do CNJ, que trouxe diretrizes espec\u00edficas para a formaliza\u00e7\u00e3o desse instrumento nos cart\u00f3rios brasileiros.<\/p>\n\n\n\n<p>A norma foi editada pelo Conselho Nacional de Justi\u00e7a e passou a orientar cart\u00f3rios e magistrados sobre a import\u00e2ncia de considerar a autocuratela como manifesta\u00e7\u00e3o antecipada de vontade do cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os principais pontos da regulamenta\u00e7\u00e3o est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Reconhecimento da autocuratela como documento v\u00e1lido de planejamento pessoal<\/li>\n\n\n\n<li>Orienta\u00e7\u00e3o para que cart\u00f3rios formalizem o instrumento por escritura p\u00fablica<\/li>\n\n\n\n<li>Recomenda\u00e7\u00e3o para que ju\u00edzes considerem o documento em processos de curatela<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>Com isso, a tend\u00eancia \u00e9 que a autocuratela se torne cada vez mais comum no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">Planejamento jur\u00eddico pode evitar problemas no futuro<\/h2>\n\n\n\n<p>Embora muitas pessoas evitem falar sobre incapacidade ou envelhecimento, especialistas destacam que o planejamento jur\u00eddico \u00e9 uma forma de prote\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de pessimismo.<\/p>\n\n\n\n<p>Assim como testamentos e planejamento sucess\u00f3rio, a autocuratela representa uma maneira de garantir que decis\u00f5es importantes sejam tomadas conforme a vontade do pr\u00f3prio indiv\u00edduo.<\/p>\n\n\n\n<p>Ao registrar previamente quem poder\u00e1 administrar seus interesses, o idoso reduz incertezas, protege seu patrim\u00f4nio e oferece mais tranquilidade para a fam\u00edlia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o brasileira tem levado especialistas do direito e cart\u00f3rios a refor\u00e7arem um alerta importante para quem possui patrim\u00f4nio, im\u00f3veis ou investimentos. 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