O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) identificou um aumento significativo no volume de reclama\u00e7\u00f5es sobre descontos indevidos em aposentadorias e pens\u00f5es. De acordo com um relat\u00f3rio de auditoria, o n\u00famero de queixas cresceu 276,5% entre maio de 2023 e maio de 2024, saltando de 26 mil para 97,9 mil registros.<\/p>\n\n\n\n
Vale mencionar que o problema est\u00e1 associado a descontos realizados por sindicatos e associa\u00e7\u00f5es sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Uma auditoria apontou que, entre janeiro de 2023 e maio de 2024, aproximadamente R$ 45,5 milh\u00f5es foram descontados de forma indevida dos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. No per\u00edodo, 1 milh\u00e3o de aposentados e pensionistas solicitaram a exclus\u00e3o desses d\u00e9bitos, alegando que n\u00e3o haviam autorizado as cobran\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
Em resposta ao problema, o INSS implementou, em mar\u00e7o de 2024, novas regras para regulamentar os descontos. A Instru\u00e7\u00e3o Normativa PRES\/INSS n\u00ba 162 determinou que qualquer desconto deve ser previamente autorizado, com assinatura eletr\u00f4nica e biometria do benefici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o valor da mensalidade associativa n\u00e3o pode ultrapassar 1% do teto dos benef\u00edcios pagos pelo INSS.<\/p>\n\n\n\n
Para evitar cobran\u00e7as n\u00e3o autorizadas, o INSS disponibilizou novos recursos no aplicativo e no site Meu INSS. Agora, os benefici\u00e1rios podem monitorar e bloquear descontos de associa\u00e7\u00f5es de forma mais eficiente. O sistema permite um maior controle financeiro, garantindo mais seguran\u00e7a nas transa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Caso um aposentado ou pensionista identifique um desconto indevido, o cancelamento pode ser feito de forma r\u00e1pida e simples seguindo este passo a passo:<\/p>\n\n\n\n