{"id":46131,"date":"2026-03-06T17:40:00","date_gmt":"2026-03-06T20:40:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=46131"},"modified":"2026-03-06T17:34:03","modified_gmt":"2026-03-06T20:34:03","slug":"acordo-mercosul-uniao-europeia-preve-corte-de-tarifas-em-ate-30-anos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/acordo-mercosul-uniao-europeia-preve-corte-de-tarifas-em-ate-30-anos\/","title":{"rendered":"Acordo Mercosul Uni\u00e3o Europeia prev\u00ea corte de tarifas em at\u00e9 30 anos"},"content":{"rendered":"\n

O Senado aprovou o acordo provis\u00f3rio de com\u00e9rcio entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia, ratificado por meio do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 41\/2026<\/a>. <\/p>\n\n\n\n

O tratado, assinado em 17 de janeiro de 2026 em Assun\u00e7\u00e3o, no Paraguai, estabelece a cria\u00e7\u00e3o de uma \u00e1rea de livre com\u00e9rcio entre os dois blocos ap\u00f3s mais de 26 anos de negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Considerado um dos maiores acordos comerciais do mundo, o pacto prev\u00ea a integra\u00e7\u00e3o de um mercado com mais de 720 milh\u00f5es de pessoas. <\/p>\n\n\n\n

Juntos, Mercosul e Uni\u00e3o Europeia concentram cerca de 25% do Produto Interno Bruto (PIB) global e uma parcela significativa do com\u00e9rcio internacional.<\/p>\n\n\n\n

Acordo Mercosul e Uni\u00e3o Europeia<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Abertura comercial e tarifas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Redu\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o gradual de tarifas entre Mercosul e Uni\u00e3o Europeia.<\/li>\n\n\n\n
  • O Mercosul dever\u00e1 liberalizar 91% dos produtos europeus em at\u00e9 15 anos.<\/li>\n\n\n\n
  • A Uni\u00e3o Europeia eliminar\u00e1 tarifas sobre 95% das exporta\u00e7\u00f5es do Mercosul, entre imediato e 12 anos.<\/li>\n\n\n\n
  • Setores sens\u00edveis podem ter prazos de at\u00e9 30 anos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Setores com tratamento especial<\/strong><\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Segmentos estrat\u00e9gicos ter\u00e3o prazos maiores de adapta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
    • Incluem agropecu\u00e1ria europeia, al\u00e9m de l\u00e1cteos e vinhos no Brasil.<\/li>\n\n\n\n
    • O setor automotivo ter\u00e1 transi\u00e7\u00e3o entre 10 e 30 anos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Cotas tarif\u00e1rias<\/strong><\/p>\n\n\n\n

        \n
      • Tarifas reduzidas ou zeradas valem apenas at\u00e9 determinado volume exportado.<\/li>\n\n\n\n
      • A UE definiu cotas para carne bovina, aves, milho, a\u00e7\u00facar e etanol.<\/li>\n\n\n\n
      • O Mercosul estabeleceu limites para l\u00e1cteos e alho europeus.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

        Vigor do tratado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

        O tratado re\u00fane 23 cap\u00edtulos com regras sobre servi\u00e7os, investimentos, compras p\u00fablicas, propriedade intelectual e sustentabilidade. Tamb\u00e9m prev\u00ea facilita\u00e7\u00e3o comercial, com simplifica\u00e7\u00e3o de procedimentos aduaneiros, maior coopera\u00e7\u00e3o regulat\u00f3ria e normas t\u00e9cnicas e sanit\u00e1rias baseadas em crit\u00e9rios cient\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n

        O acordo amplia o acesso a mercados ao permitir que empresas de um bloco participem de licita\u00e7\u00f5es p\u00fablicas do outro e estabelece compromissos ligados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ambiental, aos direitos trabalhistas e \u00e0 solu\u00e7\u00e3o de disputas comerciais.<\/p>\n\n\n\n

        Mesmo ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o no Congresso brasileiro, o tratado ainda precisa ser promulgado pelo presidente do Congresso, ratificado pelos parlamentos dos pa\u00edses envolvidos e aprovado institucionalmente pela Uni\u00e3o Europeia. Enquanto isso, a parte comercial pode come\u00e7ar a ser aplicada provisoriamente a partir de 2026.<\/p>\n\n\n\n