{"id":46077,"date":"2026-03-06T14:55:00","date_gmt":"2026-03-06T17:55:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=46077"},"modified":"2026-03-06T14:34:57","modified_gmt":"2026-03-06T17:34:57","slug":"governo-bloqueia-milhoes-do-picpay-apos-cobranca-indevida-a-aposentados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/governo-bloqueia-milhoes-do-picpay-apos-cobranca-indevida-a-aposentados\/","title":{"rendered":"Governo bloqueia milh\u00f5es do PicPay ap\u00f3s cobran\u00e7a indevida a aposentados"},"content":{"rendered":"\n

Uma iniciativa criada para oferecer apoio financeiro r\u00e1pido a aposentados e pensionistas acabou se tornando alvo de investiga\u00e7\u00e3o do Instituto Nacional do Seguro Social. <\/p>\n\n\n\n

O \u00f3rg\u00e3o decidiu reter R$ 118 milh\u00f5es relacionados a opera\u00e7\u00f5es feitas pelo banco digital PicPay ap\u00f3s identificar poss\u00edveis cobran\u00e7as indevidas em um programa de adiantamento de benef\u00edcios.<\/p>\n\n\n\n

A medida foi confirmada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller J\u00fanior, e integra uma s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es que buscam aumentar o controle sobre opera\u00e7\u00f5es financeiras que envolvem aposentados, pensionistas e outros benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia Social.<\/p>\n\n\n\n

Vale+ permitia antecipa\u00e7\u00e3o de parte do benef\u00edcio<\/h2>\n\n\n\n

O programa Meu INSS Vale+ foi lan\u00e7ado no final de 2024 durante o governo do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A proposta era permitir que benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia pudessem antecipar uma pequena parte do pagamento mensal para cobrir despesas urgentes.<\/p>\n\n\n\n

Inicialmente, o limite de antecipa\u00e7\u00e3o era de R$ 150, mas posteriormente o valor foi ampliado para R$ 450. O modelo funcionava como uma esp\u00e9cie de adiantamento, com devolu\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica no pagamento do benef\u00edcio do m\u00eas seguinte.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a proposta original, o sistema deveria operar sem cobran\u00e7a de juros ou taxas, j\u00e1 que n\u00e3o se tratava formalmente de um empr\u00e9stimo, mas sim de uma antecipa\u00e7\u00e3o de parte do benef\u00edcio j\u00e1 garantido ao segurado.<\/p>\n\n\n\n

Taxas cobradas chamaram aten\u00e7\u00e3o do INSS<\/h2>\n\n\n\n

As suspeitas come\u00e7aram quando auditorias internas identificaram que alguns benefici\u00e1rios estavam pagando taxas que podiam chegar a R$ 45. Esse valor representava cerca de 10% do total m\u00e1ximo que poderia ser antecipado.<\/p>\n\n\n\n

Para a dire\u00e7\u00e3o do INSS, esse tipo de cobran\u00e7a n\u00e3o tinha previs\u00e3o legal dentro do programa. Na pr\u00e1tica, a taxa poderia representar um custo elevado para uma opera\u00e7\u00e3o de curt\u00edssimo prazo.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o presidente do \u00f3rg\u00e3o, se um aposentado solicitasse o adiantamento em determinado dia do m\u00eas e o desconto fosse feito pouco tempo depois, a cobran\u00e7a equivaleria a uma taxa muito alta para um per\u00edodo inferior a tr\u00eas semanas.<\/p>\n\n\n\n

Recursos permanecem bloqueados enquanto an\u00e1lise continua<\/h2>\n\n\n\n

O montante de R$ 118 milh\u00f5es retido pelo INSS inclui tanto os valores antecipados quanto as taxas cobradas nas opera\u00e7\u00f5es. At\u00e9 o momento, o dinheiro permanece bloqueado e n\u00e3o foi repassado ao banco enquanto o processo de an\u00e1lise administrativa continua.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o busca evitar poss\u00edveis preju\u00edzos aos benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia e garantir que qualquer irregularidade identificada seja devidamente investigada antes de uma eventual libera\u00e7\u00e3o dos recursos.<\/p>\n\n\n\n

PicPay afirma que n\u00e3o havia cobran\u00e7a na maioria das opera\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Em resposta \u00e0s acusa\u00e7\u00f5es, o PicPay afirmou que o programa n\u00e3o funcionava como empr\u00e9stimo e que, em grande parte dos casos, n\u00e3o havia custo para o usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com a institui\u00e7\u00e3o, o benefici\u00e1rio podia receber o valor antecipado por meio de um cart\u00e3o espec\u00edfico para uso imediato, sem qualquer taxa. A cobran\u00e7a ocorreria apenas quando o cliente escolhia transferir o valor diretamente para sua conta corrente.<\/p>\n\n\n\n

O banco tamb\u00e9m destacou que o sistema funcionava de forma semelhante ao adiantamento salarial tradicional, pr\u00e1tica comum em empresas privadas.<\/p>\n\n\n\n

Programa foi suspenso ap\u00f3s identifica\u00e7\u00e3o de irregularidades<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s assumir o comando do Instituto Nacional do Seguro Social, Gilberto Waller J\u00fanior decidiu suspender o programa em maio de 2025. A decis\u00e3o foi tomada diante do risco de que as cobran\u00e7as pudessem gerar preju\u00edzos financeiros para aposentados e pensionistas.<\/p>\n\n\n\n

A suspens\u00e3o marcou o in\u00edcio de um processo mais amplo de revis\u00e3o de servi\u00e7os financeiros oferecidos a benefici\u00e1rios da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

Investiga\u00e7\u00e3o revelou outros problemas no cr\u00e9dito consignado<\/h2>\n\n\n\n

Durante a revis\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es, o INSS tamb\u00e9m encontrou irregularidades envolvendo contratos de cr\u00e9dito consignado operados por outras institui\u00e7\u00f5es financeiras.<\/p>\n\n\n\n

Um dos casos envolve o Banco BMG, que teria deixado de registrar cerca de 1,1 milh\u00e3o de contratos no sistema da Dataprev, respons\u00e1vel pela tecnologia e controle de dados da Previd\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n

O registro desses contratos \u00e9 obrigat\u00f3rio porque permite ao governo verificar a regularidade das opera\u00e7\u00f5es e evitar descontos indevidos nos benef\u00edcios dos segurados.<\/p>\n\n\n\n

Bancos tiveram que devolver valores cobrados indevidamente<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s negocia\u00e7\u00f5es com o INSS, o Banco BMG firmou um acordo para ressarcir mais de R$ 7 milh\u00f5es cobrados indevidamente de aproximadamente 100 mil benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

Outras institui\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m passaram por auditorias. O Agibank, por exemplo, teve opera\u00e7\u00f5es suspensas temporariamente ap\u00f3s investiga\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral da Uni\u00e3o identificar pr\u00e1ticas consideradas prejudiciais aos aposentados.<\/p>\n\n\n\n

Entre os problemas encontrados estavam migra\u00e7\u00e3o de contratos para cr\u00e9dito consignado sem explica\u00e7\u00f5es claras sobre taxas e juros.<\/p>\n\n\n\n

Governo promete refor\u00e7ar controle sobre opera\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n

Diante das irregularidades detectadas, o INSS estuda implementar novas regras para aumentar a seguran\u00e7a nas contrata\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito e servi\u00e7os financeiros ligados aos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios. Entre as medidas discutidas est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n