{"id":45885,"date":"2026-03-04T18:00:00","date_gmt":"2026-03-04T21:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=45885"},"modified":"2026-03-04T17:32:52","modified_gmt":"2026-03-04T20:32:52","slug":"remedios-estao-perto-de-serem-vendidos-em-supermercados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/remedios-estao-perto-de-serem-vendidos-em-supermercados\/","title":{"rendered":"Rem\u00e9dios est\u00e3o perto de serem vendidos em supermercados"},"content":{"rendered":"\n

A C\u00e2mara dos Deputados aprovou, por 315 votos a 38, o Projeto de Lei 2158\/23<\/a>, que permite a abertura de farm\u00e1cias e drogarias dentro de supermercados. A mat\u00e9ria, j\u00e1 chancelada pelo Senado Federal, segue para san\u00e7\u00e3o do presidente. <\/p>\n\n\n\n

A delibera\u00e7\u00e3o foi realizada em regime de urg\u00eancia, o que possibilitou a vota\u00e7\u00e3o direta em plen\u00e1rio, sem passagem pelas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n

O texto altera a Lei n\u00ba 5.991\/1973, respons\u00e1vel por regular o controle sanit\u00e1rio do com\u00e9rcio de medicamentos, e determina que a atividade dever\u00e1 ocorrer em espa\u00e7o pr\u00f3prio, delimitado e isolado das demais se\u00e7\u00f5es do estabelecimento. A exposi\u00e7\u00e3o e venda em prateleiras comuns do supermercado continuam vedadas.<\/p>\n\n\n\n

Rem\u00e9dios no mercado<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

O projeto determina que a farm\u00e1cia instalada no supermercado funcione com a presen\u00e7a permanente de farmac\u00eautico habilitado durante todo o expediente. J\u00e1 os rem\u00e9dios sujeitos a controle especial permanecem submetidos a exig\u00eancias rigorosas, podendo ser liberados somente ap\u00f3s a conclus\u00e3o da compra ou conduzidos ao caixa em embalagem devidamente lacrada.<\/p>\n\n\n\n

Relator da proposta, o deputado Dr. Zacharias Calil defendeu que a iniciativa tende a ampliar o acesso a medicamentos, especialmente em cidades pequenas e localidades onde h\u00e1 escassez de estabelecimentos farmac\u00eauticos. <\/p>\n\n\n\n

O texto tamb\u00e9m autoriza a comercializa\u00e7\u00e3o por canais digitais, desde que respeitadas integralmente as normas da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

Diverg\u00eancias<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

A aprova\u00e7\u00e3o, no entanto, exp\u00f4s diverg\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Deputado Hildo Rocha \u2014 Argumenta que a medida amplia a concorr\u00eancia e pode reduzir os pre\u00e7os dos medicamentos.<\/li>\n\n\n\n
  • Deputada Maria do Ros\u00e1rio \u2014 Defende que medicamentos devem ser tratados como equipamentos de sa\u00fade e alerta para o risco de incentivo \u00e0 automedica\u00e7\u00e3o.<\/li>\n\n\n\n
  • Conselho Federal de Farm\u00e1cia \u2014 Informou que acompanhar\u00e1 os dados de comercializa\u00e7\u00e3o para embasar a\u00e7\u00f5es de uso racional de medicamentos.<\/li>\n\n\n\n
  • Walter da Silva Jorge Jo\u00e3o (presidente do CFF) \u2014 Ressaltou que a presen\u00e7a e a orienta\u00e7\u00e3o do farmac\u00eautico s\u00e3o fundamentais para evitar efeitos adversos e intera\u00e7\u00f5es medicamentosas.<\/li>\n\n\n\n
  • Conselho Nacional de Sa\u00fade \u2014 Manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com poss\u00edveis impactos sanit\u00e1rios da medida<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n