Uma mudan\u00e7a recente pegou consumidores de surpresa no Esp\u00edrito Santo. Desde domingo, 1\u00ba, supermercados e estabelecimentos semelhantes passaram a permanecer fechados aos domingos e feriados em todas as 78 cidades do estado. <\/p>\n\n\n\n
A nova regra surge a partir de um acordo coletivo que pro\u00edbe o trabalho de funcion\u00e1rios nesses dias espec\u00edficos. Na pr\u00e1tica, muitas redes que tradicionalmente funcionavam aos fins de semana n\u00e3o poder\u00e3o mais abrir, obrigando consumidores a se planejarem com anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A restri\u00e7\u00e3o atinge em cheio o com\u00e9rcio de alimentos. Supermercados, hipermercados, atacadistas, atacarejos, mercearias e hortifrutis entram no alcance da nova norma. O objetivo central \u00e9 impedir a convoca\u00e7\u00e3o de trabalhadores formais aos domingos e feriados, o que inviabiliza a opera\u00e7\u00e3o normal das grandes redes.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto que chamou aten\u00e7\u00e3o foi a inclus\u00e3o de lojas de materiais de constru\u00e7\u00e3o, mesmo quando localizadas dentro de shoppings. Com isso, o impacto da decis\u00e3o ultrapassa o setor aliment\u00edcio e alcan\u00e7a parte relevante do com\u00e9rcio varejista.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do alcance amplo, a medida n\u00e3o fecha completamente o com\u00e9rcio aos domingos. Pequenos mercados de bairro continuam autorizados a funcionar, mas apenas sob uma condi\u00e7\u00e3o r\u00edgida: o atendimento deve ser feito exclusivamente pelos pr\u00f3prios propriet\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Caso haja qualquer funcion\u00e1rio trabalhando, o estabelecimento passa a descumprir a conven\u00e7\u00e3o. Na pr\u00e1tica, essa brecha pode favorecer com\u00e9rcios familiares, que tendem a ganhar mais movimento nesses dias em que as grandes redes permanecem fechadas.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi formalizada por meio da Conven\u00e7\u00e3o Coletiva de Trabalho assinada entre a Federa\u00e7\u00e3o do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo do Esp\u00edrito Santo (Fecom\u00e9rcio-ES) e o Sindicato dos Comerci\u00e1rios. <\/p>\n\n\n\n
O acordo segue as diretrizes da Portaria n\u00ba 3.665\/2023 do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, que refor\u00e7a a necessidade de negocia\u00e7\u00e3o coletiva para autorizar o funcionamento do com\u00e9rcio aos domingos e feriados.<\/p>\n\n\n\n
Pela legisla\u00e7\u00e3o federal, o trabalho nessas datas s\u00f3 pode ocorrer quando houver previs\u00e3o expressa em acordo coletivo. Sem essa autoriza\u00e7\u00e3o, a atividade fica proibida. As feiras livres permanecem como \u00fanica exce\u00e7\u00e3o e continuam liberadas.<\/p>\n\n\n\n
No Esp\u00edrito Santo, o entendimento entre patr\u00f5es e trabalhadores foi firmado em novembro de 2025. Desde ent\u00e3o, ficou determinado o fechamento obrigat\u00f3rio desses estabelecimentos aos domingos e feriados.<\/p>\n\n\n\n
A medida abrange todo o territ\u00f3rio capixaba, incluindo cidades como Serra, Vila Velha e Vit\u00f3ria, onde o movimento em supermercados costuma ser intenso nos fins de semana.<\/p>\n\n\n\n
Para os consumidores, a principal consequ\u00eancia ser\u00e1 a necessidade de antecipar as compras, especialmente as de abastecimento semanal. O h\u00e1bito tradicional de ir ao supermercado aos domingos tende a diminuir, exigindo reorganiza\u00e7\u00e3o da rotina familiar.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 para os trabalhadores do setor, entidades sindicais defendem que a medida garante descanso em datas tradicionalmente ocupadas pelo com\u00e9rcio. Por outro lado, representantes empresariais alertam para poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o de faturamento e perda de conveni\u00eancia para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O cen\u00e1rio ainda pode evoluir, j\u00e1 que futuras negocia\u00e7\u00f5es coletivas poder\u00e3o alterar as regras. Por enquanto, quem mora no Esp\u00edrito Santo precisa se adaptar a uma nova realidade: aos domingos e feriados, a tend\u00eancia \u00e9 encontrar a maioria dos supermercados com as portas fechadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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