A partir desta quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026, entra em vigor a nova lei italiana que vai alterar a forma de obten\u00e7\u00e3o da cidadania para descendentes de italianos que vivem no exterior. <\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o, conhecida como lei 11\/2026, foi promulgada pelo governo italiano e inicia uma transi\u00e7\u00e3o gradual, com efeito pleno previsto apenas para 2029. Mesmo nesse per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o, as mudan\u00e7as j\u00e1 t\u00eam impactos importantes para quem pretende iniciar ou concluir processos de reconhecimento da cidadania.<\/p>\n\n\n\n
Uma das altera\u00e7\u00f5es mais marcantes da nova lei \u00e9 a centraliza\u00e7\u00e3o dos pedidos em um \u00fanico escrit\u00f3rio localizado em Roma. At\u00e9 agora, os consulados italianos distribu\u00eddos pelo mundo recebiam e analisavam diretamente os pedidos de cidad\u00e3os residentes fora da It\u00e1lia. <\/p>\n\n\n\n
Com a reforma, os consulados continuar\u00e3o recebendo solicita\u00e7\u00f5es apenas durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, mas a partir de 1\u00ba de janeiro de 2029, todas as solicita\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser enviadas diretamente ao escrit\u00f3rio central em Roma, preferencialmente pelo correio.<\/p>\n\n\n\n
Essa mudan\u00e7a tem como objetivo, segundo o governo italiano, reduzir a fragmenta\u00e7\u00e3o administrativa e uniformizar os processos. No entanto, especialistas alertam que a centraliza\u00e7\u00e3o pode tornar o processo mais lento e complexo, exigindo mais aten\u00e7\u00e3o e planejamento por parte dos requerentes.<\/p>\n\n\n\n
Outra mudan\u00e7a relevante \u00e9 o aumento do prazo de an\u00e1lise dos processos. Antes, o tempo m\u00e9dio de processamento era de 24 meses; com a nova lei, o per\u00edodo passa a ser de 36 meses, um ano adicional de espera que pode gerar ansiedade para os candidatos.<\/p>\n\n\n\n
O aumento do prazo reflete a tentativa de organizar e padronizar o fluxo de solicita\u00e7\u00f5es, mas, na pr\u00e1tica, significa que quem planeja obter a cidadania deve se preparar para aguardar mais tempo e organizar seus documentos com anteced\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n
Segundo David Manzini, CEO da Nostrali Cidadania Italiana, “a burocracia aumenta, e o processo se torna mais complexo, especialmente para quem envia documentos f\u00edsicos pelo correio”.<\/p>\n\n\n\n
Durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, os consulados ter\u00e3o um limite de pedidos que poder\u00e3o aceitar por ano, calculado com base no n\u00famero total de solicita\u00e7\u00f5es recebidas no ano anterior. Essa medida visa evitar sobrecarga administrativa, mas pode resultar em atrasos ou na necessidade de agendamento com bastante anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Essa regra impacta diretamente os descendentes de italianos que ainda pretendem entregar seus pedidos nos consulados, j\u00e1 que o n\u00famero de vagas ser\u00e1 restrito. <\/p>\n\n\n\n
\u00c9 um alerta para quem ainda n\u00e3o iniciou o processo: planejar com anteced\u00eancia ser\u00e1 essencial para n\u00e3o perder a oportunidade de apresentar a documenta\u00e7\u00e3o dentro dos prazos permitidos.<\/p>\n\n\n\n
Os consulados continuar\u00e3o atendendo exclusivamente os pedidos de menores de idade, que n\u00e3o recebem a cidadania italiana de forma autom\u00e1tica. Isso inclui filhos de cidad\u00e3os italianos nascidos no exterior, que precisam de um pedido formal para garantir a transmiss\u00e3o da cidadania.<\/p>\n\n\n\n
Essa altera\u00e7\u00e3o cria um novo cen\u00e1rio de prioridades, j\u00e1 que os adultos que solicitam cidadania pelo v\u00ednculo sangu\u00edneo (jus sanguinis) dever\u00e3o, obrigatoriamente, enviar seus pedidos diretamente para Roma a partir de 2029. <\/p>\n\n\n\n
Para fam\u00edlias com filhos, isso exige aten\u00e7\u00e3o redobrada \u00e0 documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, tradu\u00e7\u00f5es e certid\u00f5es exigidas.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas apontam que a nova lei aumenta a complexidade do processo de reconhecimento da cidadania. Al\u00e9m do prazo maior e da centraliza\u00e7\u00e3o em Roma, o envio de documentos originais pelo correio gera riscos de extravio ou danos durante o transporte internacional.<\/p>\n\n\n\n
David Manzini afirma que, embora o governo italiano justifique a reforma como uma forma de reduzir a fragmenta\u00e7\u00e3o administrativa, a medida, na pr\u00e1tica, torna o processo mais lento e menos acess\u00edvel. <\/p>\n\n\n\n
\u201cO risco de extravio de certid\u00f5es originais \u00e9 elevado, e qualquer erro no envio pode atrasar ainda mais a conclus\u00e3o do processo\u201d, alerta Manzini.<\/p>\n\n\n\n
A centraliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m implica que qualquer problema, d\u00favida ou corre\u00e7\u00e3o de documentos precisar\u00e1 ser tratada com o escrit\u00f3rio central em Roma, o que pode gerar custos e exig\u00eancias adicionais de deslocamento ou comunica\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n
Os candidatos devem encarar o processo como um investimento de tempo e esfor\u00e7o, garantindo que cada etapa seja realizada corretamente para evitar atrasos que podem se estender por anos.<\/p>\n\n\n\n
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