Na semana passada, o Conselho Diretor da Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) aprovou uma medida que possibilita converter mais de R$\u202f29 milh\u00f5es em investimentos em conectividade para institui\u00e7\u00f5es de ensino superior p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o permite que empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es com multas pendentes junto \u00e0 ag\u00eancia substituam parte desses valores por a\u00e7\u00f5es voltadas a garantir acesso \u00e0 internet de alta velocidade em universidades e institutos federais com defici\u00eancia de conex\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Pelo menos 118 unidades universit\u00e1rias, localizadas em 72 munic\u00edpios e vinculadas a 39 institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de ensino superior, devem ser beneficiadas pela iniciativa. <\/p>\n\n\n\n
Essas unidades est\u00e3o situadas em regi\u00f5es com infraestrutura de internet prec\u00e1ria ou inexistente, frequentemente afastadas das sedes dos campi e fora da rede de alta capacidade destinada \u00e0 pesquisa e \u00e0 educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O conselheiro da Anatel Octavio Pieranti, autor da proposta aprovada por unanimidade, explicou que as empresas multadas poder\u00e3o, em vez de quitar integralmente os valores das multas, instalar ou expandir pontos de conex\u00e3o \u00e0 internet por meio da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP)<\/a>. <\/p>\n\n\n\n A RNP \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o social que fornece infraestrutura de rede de alta capacidade para atender \u00e0s demandas acad\u00eamicas e cient\u00edficas das institui\u00e7\u00f5es de ensino e pesquisa.<\/p>\n\n\n\n Pieranti acrescentou que, caso as empresas optem por n\u00e3o cumprir a obriga\u00e7\u00e3o de conectar as unidades, poder\u00e3o transformar a compensa\u00e7\u00e3o em pagamento de multa, mas sem o desconto de at\u00e9 5% previsto na norma. <\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m das unidades j\u00e1 identificadas, h\u00e1 men\u00e7\u00e3o a outras 226 localidades que tamb\u00e9m podem precisar de conectividade, apontando para uma poss\u00edvel expans\u00e3o do programa.<\/p>\n\n\n\n Para garantir uma distribui\u00e7\u00e3o mais equilibrada dos benef\u00edcios, a Anatel determinou um crit\u00e9rio de diversidade regional: as empresas que participarem da iniciativa dever\u00e3o selecionar as unidades observando diferentes macrorregi\u00f5es do pa\u00eds, evitando a concentra\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica e ampliando o alcance do programa em \u00e1reas distintas.<\/p>\n\n\n\nDistribui\u00e7\u00e3o de internet<\/strong><\/h3>\n\n\n\n