Dados publicados<\/a> ao longo de 2024 apontavam que aproximadamente 490 pomadas capilares estavam autorizadas para venda no mercado brasileiro. Esse total, entretanto, sofre varia\u00e7\u00f5es ao longo do tempo, j\u00e1 que novos produtos podem ser aprovados ou retirados de circula\u00e7\u00e3o conforme resultados de avalia\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas e mudan\u00e7as nas exig\u00eancias regulat\u00f3rias.<\/p>\n\n\n\nAtualmente, para que uma pomada modeladora possa ser comercializada no Brasil, \u00e9 necess\u00e1rio cumprir exig\u00eancias t\u00e9cnicas aplicadas aos cosm\u00e9ticos, al\u00e9m de regras espec\u00edficas refor\u00e7adas ap\u00f3s os casos de danos oculares. Entre os crit\u00e9rios est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
\n- Regulariza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria pr\u00e9via:<\/strong> Notifica\u00e7\u00e3o ou registro junto \u00e0 Anvisa antes da venda.<\/li>\n\n\n\n
- Dados t\u00e9cnicos completos do produto:<\/strong> Informa\u00e7\u00f5es sobre fabricante, composi\u00e7\u00e3o, finalidade de uso e comprova\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a.<\/li>\n\n\n\n
- Estudos obrigat\u00f3rios de seguran\u00e7a: <\/strong>Avalia\u00e7\u00e3o toxicol\u00f3gica dos ingredientes; testes de irrita\u00e7\u00e3o cut\u00e2nea e ocular; estudos de estabilidade do produto; avalia\u00e7\u00e3o de risco microbiol\u00f3gico<\/li>\n\n\n\n
- Rotulagem completa e obrigat\u00f3ria:<\/strong> Deve conter modo de uso, advert\u00eancias, composi\u00e7\u00e3o, dados do fabricante e n\u00famero de regulariza\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria.<\/li>\n\n\n\n
- Boas Pr\u00e1ticas de Fabrica\u00e7\u00e3o (BPF):<\/strong> Produ\u00e7\u00e3o seguindo padr\u00f5es sanit\u00e1rios e de qualidade exigidos para cosm\u00e9ticos.<\/li>\n\n\n\n
- Controle de qualidade e rastreabilidade:<\/strong> Monitoramento dos lotes para possibilitar localiza\u00e7\u00e3o e retirada r\u00e1pida, se necess\u00e1rio.<\/li>\n\n\n\n
- Cosmetovigil\u00e2ncia:<\/strong> Sistema obrigat\u00f3rio para registrar, monitorar e comunicar efeitos adversos, permitindo a\u00e7\u00f5es r\u00e1pidas em caso de risco ao consumidor.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
De acordo com a Anvisa, o uso de itens fora dos padr\u00f5es sanit\u00e1rios pode gerar consequ\u00eancias severas. Entre os riscos relatados est\u00e3o danos oculares e casos de cegueira tempor\u00e1ria, geralmente associados a problemas na formula\u00e7\u00e3o ou ao descumprimento das normas estabelecidas para esse tipo de cosm\u00e9tico.<\/p>\n\n\n\n