{"id":43698,"date":"2026-02-05T18:45:00","date_gmt":"2026-02-05T21:45:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/?p=43698"},"modified":"2026-02-05T18:26:42","modified_gmt":"2026-02-05T21:26:42","slug":"vivo-apresenta-plano-para-ofertas-de-banda-larga-apos-bronca-da-anatel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tribunademinas.com.br\/colunas\/maistendencias\/vivo-apresenta-plano-para-ofertas-de-banda-larga-apos-bronca-da-anatel\/","title":{"rendered":"Vivo apresenta plano para ofertas de banda larga ap\u00f3s bronca da Anatel"},"content":{"rendered":"\n

A operadora Vivo encaminhou \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel) um Plano de Conformidade para ajustar suas ofertas de banda larga fixa \u00e0s exig\u00eancias previstas no Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Servi\u00e7os de Telecomunica\u00e7\u00f5es (RGC).<\/p>\n\n\n\n

A iniciativa foi adotada ap\u00f3s a empresa receber notifica\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia<\/a>, em novembro de 2025, quando foram identificadas condutas consideradas incompat\u00edveis com as normas de transpar\u00eancia contratual e de garantia dos direitos dos consumidores.<\/p>\n\n\n\n

Adequa\u00e7\u00e3o da Vivo<\/strong><\/h2>\n\n\n\n

Naquele momento, a Anatel estabeleceu um prazo para que a operadora promovesse ajustes nas ofertas e comunicasse os consumidores sobre poss\u00edveis mudan\u00e7as. <\/p>\n\n\n\n

A an\u00e1lise do \u00f3rg\u00e3o regulador incluiu pr\u00e1ticas comerciais que poderiam comprometer a clareza dos contratos, como a ado\u00e7\u00e3o de mecanismos de fideliza\u00e7\u00e3o sem identifica\u00e7\u00e3o expl\u00edcita e a vincula\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios a determinados formatos de cobran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O plano apresentado pela operadora foi aceito pela ag\u00eancia reguladora e consolidou ajustes nas ofertas de banda larga fixa, incluindo:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • Revis\u00e3o de benef\u00edcios vinculados ao pagamento em dia;<\/li>\n\n\n\n
  • Elimina\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas consideradas como fideliza\u00e7\u00e3o indireta;<\/li>\n\n\n\n
  • Adequa\u00e7\u00e3o dos procedimentos de suspens\u00e3o de servi\u00e7os por atraso.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    As mudan\u00e7as buscam ampliar a clareza das condi\u00e7\u00f5es comerciais e evitar interpreta\u00e7\u00f5es que possam gerar d\u00favidas ao consumidor. Al\u00e9m disso, o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor (RGC) estabelece regras para casos de inadimpl\u00eancia, prevendo:<\/p>\n\n\n\n

      \n
    • Obrigatoriedade de notifica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao cliente;<\/li>\n\n\n\n
    • Cumprimento de prazo m\u00ednimo antes da suspens\u00e3o do servi\u00e7o;<\/li>\n\n\n\n
    • Maior previsibilidade e transpar\u00eancia nas rela\u00e7\u00f5es contratuais.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

      Bronca da Anatel<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

      A ag\u00eancia reguladora informou que far\u00e1 o monitoramento da execu\u00e7\u00e3o do plano para confirmar o cumprimento permanente das normas e garantir que as altera\u00e7\u00f5es sejam incorporadas tanto aos planos atuais quanto aos novos.<\/p>\n\n\n\n

      A medida faz parte de uma pol\u00edtica regulat\u00f3ria mais ampla voltada ao fortalecimento da transpar\u00eancia no setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, em um contexto de crescente centralidade da banda larga para atividades econ\u00f4micas, educacionais e sociais no Brasil.<\/p>\n\n\n\n